Execução Fiscal 5014238-07.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.033,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

RAFAEL PELEGRINI BOAZ

CPF

Reu

BARATO A JATO PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL PELEGRINI BOAZ - EXCLUÍDA

18/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2025, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:02

Determinada a citação

14/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/02/2025, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

14/01/2025, 12:00

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

04/11/2024, 09:57

Todas as movimentações(108)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL PELEGRINI BOAZ - EXCLUÍDA

18/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:02

07/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2025, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:02

Determinada a citação

14/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/02/2025, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

14/01/2025, 12:00

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

04/11/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:35

Despacho

09/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/06/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 08:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/05/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/01/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

16/10/2023, 14:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:31

Decisão interlocutória

15/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 23:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/05/2023, 23:00

Juntado(a)

12/05/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/01/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/11/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 14:13

Despacho

13/10/2022, 14:13

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/09/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2022, 13:48

Despacho

12/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:50

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

05/09/2022, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARATO A JATO PROMOCOES LTDA)

05/09/2022, 18:32

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/09/2022, 16:16

Decisão interlocutória

05/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BARATO A JATO PROMOCOES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310024362311 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): BARATO A JATO PROMOCOES LTDA, CNPJ: 14.504.078/0001-58. Certidão de Dívida Ativa n. 2081\2021. Valor do Débito: 10.939,20. Data do Valor da Ação: 01/06/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014238-07.2021.8.24.0018/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

15/04/2022, 23:15

Juntada de certidão

15/04/2022, 23:14

Expedição de Edital

15/04/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 11:31

Relatório de pesquisa de endereço

16/02/2022, 12:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 10:30

Despacho

02/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 18:44

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/01/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

10/12/2021, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2021, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

15/09/2021, 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PELEGRINI BOAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

04/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2021, 07:56

Determinada a citação

04/06/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 14:00