Execução Fiscal 5002066-60.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.512,85

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

RODRIGO FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 02:34

Transitado em Julgado

07/08/2024, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 02:34

Transitado em Julgado

07/08/2024, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

01/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: RODRIGO FERNANDEZ EDITAL Nº 310050251666 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODRIGO FERNANDEZ, CPF/CNPJ: 16417127087, endereço: RUA AFONSO PENA, 86, APT 103 - ESTREITO - 88070000, Florianópolis/SC (Residencial), RUA ANTONIO DE MATTOS, 0 - CAMPINAS, São José/SC (Residencial) e RUA R AFONSO PENA, 86, APT 103 - ESTREITO - 88070000, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8496/2019 e 8495/2019. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002066-60.2019.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 15:27

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 15:27

Determinada a citação

13/02/2023, 13:39

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/05/2022, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SUSI TEODOSIO

25/02/2022, 18:41

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

25/02/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/01/2022, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2021, 01:38

Relatório de pesquisa de endereço

23/08/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 17:45

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

30/03/2021, 20:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2019, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/08/2019, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 09:55