Execução Fiscal 5001560-84.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.512,85

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO MARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:09

Transitado em Julgado

14/07/2024, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024, 15:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:09

Transitado em Julgado

14/07/2024, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024, 15:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

10/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO MARIA EDITAL Nº 310050254503 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL FRANCISCO MARIA, CPF/CNPJ: 46577319987, endereço: Rua SANTA CLARA, 329 - BARREIROS - 88113200, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7557/2019 e 7556/2019. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001560-84.2019.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 15:44

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 15:44

Determinada a citação

07/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2022, 01:32

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/06/2022, 18:47

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RENATO SILVEIRA DE SOUZA

23/08/2021, 17:28

Expedição de mandado - SOOCEMAN

23/08/2021, 17:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

30/03/2021, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/06/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/08/2019, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2019, 11:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/08/2019, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 08:54