Procedimento Comum Cível 0324541-87.2015.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0324541-87.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

19/08/2024, 15:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03245418720158240023/TJSC

19/08/2024, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03245418720158240023/TJSC

30/04/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALEXANDRE ROGER DE ARAUJO ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0324541-87.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/10/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

04/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 14:41

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2019, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 17:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03245418720158240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03245418720158240023/TJSC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

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