Recurso Especial 5003934-58.2021.8.24.0014 - TJSC

Recurso Especial 5003934-58.2021.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995231/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 04:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 409549/2025 - AgInt

13/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409549 - AgInt no REsp 2206571 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DEFRAIBURGO E REGIAO - SINTSER -FBR e provido - Petição Nº 2025/00409549 - AgInt no REsp 2206571

09/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 409549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

20/08/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 409549/2025 -

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409549/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 39253, certifico que se procedeu à retificação da representação processual do recorrido, conforme procuração de fl. 97.

12/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409549/2025

09/05/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995231/2025

Protocolizada Petição 995231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 409549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409549 - AgInt no REsp 2206571 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DEFRAIBURGO E REGIAO - SINTSER -FBR e provido - Petição Nº 2025/00409549 - AgInt no REsp 2206571

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 409549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 409549/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409549/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 39253, certifico que se procedeu à retificação da representação processual do recorrido, conforme procuração de fl. 97.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409549/2025

Todas as movimentações(25)