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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.014,59

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

EDSON FERREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:31

Transitado em Julgado

26/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 15:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:31

Transitado em Julgado

26/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:55

01/08/2024, 15:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: EDSON FERREIRA DA ROCHA EDITAL Nº 310050259014 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDSON FERREIRA DA ROCHA, CPF/CNPJ: 45252440972, endereço: Rua Frederico Afonso, 5467 - Centro - 88104000, São José/SC (Residencial) e Rua FREDERICO AFONSO, 5467, CENTRO - CENTRO - 88104000, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.12552/2018. Valor do Débito: 1.014,59. Data do Cálculo: 14/11/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904654-37.2018.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 16:12

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 16:11

Determinada a citação

17/02/2023, 11:55

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022, 08:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2021, 01:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/09/2021, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: REINALDO TSUNEO MURATA

12/05/2021, 18:57

Expedição de mandado - SOOCEMAN

12/05/2021, 18:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/09/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 03:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 03:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/07/2020, 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20045521-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/06/2020 13:18

01/06/2020, 13:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2020, 06:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/05/2020, 17:55

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 15:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 15:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 07:17

Juntada

14/04/2020, 07:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830849866TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edson Ferreira da Rocha

17/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2020, 18:25

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20009088-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 11/02/2020 10:57

11/02/2020, 11:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019, 22:23

Juntada

17/04/2019, 22:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985321113TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edson Ferreira da Rocha

16/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

19/03/2019, 07:12

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

19/03/2019, 07:07

Conclusos para despacho

14/11/2018, 18:39

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902012-96.2015.8.24.0064.

14/11/2018, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 17:55

DESPACHO

•19/03/2019, 07:07