Agravo em Recurso Especial 0001372-46.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GABRIELA MATIAS HENRIQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

15/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

26/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1242257/2025 (Expediente Avulso)

26/12/2025, 20:04

Protocolizada Petição 1242257/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185360/2025

03/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1185360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:42

Determinada a devolução dos autos à origem para remessa dos autos para ANPP com baixa na distribuição.

28/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2024, 18:45

Todas as movimentações(26)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

15/04/2026, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 16:30

26/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1242257/2025 (Expediente Avulso)

26/12/2025, 20:04

Protocolizada Petição 1242257/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185360/2025

03/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1185360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:42

Determinada a devolução dos autos à origem para remessa dos autos para ANPP com baixa na distribuição.

28/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893622/2024

09/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 893622/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2024, 15:26

Juízo de Retratação

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Retratação

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Acórdão

•05/09/2024, 15:26

Acórdão

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 15:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•05/09/2024, 15:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Todos os documentos(37)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 16:30

Juízo de Retratação

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Retratação

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Acórdão

•05/09/2024, 15:26

Acórdão

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•05/09/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 15:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•05/09/2024, 15:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Sentença

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:26

Certidão

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•05/09/2024, 15:26

Despacho

•05/09/2024, 15:25

Decisão

•05/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:25

Despacho

•05/09/2024, 15:25