Agravo em Recurso Especial 5043683-44.2020.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5043683-44.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853059/2023

28/08/2023, 20:11

Protocolizada Petição 853059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 15:40

Não conhecido o recurso de TERESINHA DA SILVA

22/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745532/2022

30/08/2022, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022, 14:44

Protocolizada Petição 745532/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/07/2022, 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL