Ação Penal - Procedimento Sumário 5019477-89.2022.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5019477-89.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/01/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/12/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES SANTOS MARTENDAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

19/12/2023, 19:53

Despacho

18/12/2023, 16:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALCIDES SANTOS MARTENDAL EDITAL Nº 310050324229 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALCIDES SANTOS MARTENDAL, Endereço: Rua Lauro Muller, 142 - Centro - 88501130, Lages/SC (Residencial) e Rua Fagundes Varela, 204 - Caravágio - 88509480, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 147 do Código Penal (três vezes), na forma do artigo 70, caput, do Código Penal (concurso formal próprio). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5019477-89.2022.8.24.0039/SC

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:44

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES SANTOS MARTENDAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

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