Agravo em Recurso Especial 5003102-43.2022.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá 1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara da Comarca de Itapoá 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAPHY MIGUEL FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO AMANDIO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

MATHEUS DE FREITAS RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

MATHEUS DE CARVALHO ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016477/2024

14/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1016477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de RAPHY MIGUEL FERREIRA

12/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/10/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962447/2024

29/10/2024, 21:31

Protocolizada Petição 962447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016477/2024

14/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1016477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:00

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de RAPHY MIGUEL FERREIRA

12/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/10/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962447/2024

29/10/2024, 21:31

Protocolizada Petição 962447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 13:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/10/2024, 13:27

Juízo de Retratação

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Acórdão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 13:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/10/2024, 13:27

Juízo de Retratação

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Acórdão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Sentença

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Sentença

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Certidão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•08/10/2024, 13:27