Execução Fiscal 0000837-61.1998.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000837-61.1998.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

08/01/2024, 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: DORALICE LOURDES PELLIN

08/01/2024, 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR JOAO DA SILVA

08/01/2024, 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

08/01/2024, 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: CELSIUS CONFECÇÕES LTDA

08/01/2024, 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

19/12/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

19/12/2023, 18:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

13/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 20/11/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSIUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: VALDIR JOAO DA SILVA EXECUTADO: DORALICE LOURDES PELLIN EDITAL Nº 310050343190 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CELSIUS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 83616433000101; VALDIR JOAO DA SILVA, CPF: 85499021872 e DORALICE LOURDES PELLIN, CPF: 42159717991, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000837-61.1998.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

18/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/10/2023, 18:40

Intimação por Edital

17/10/2023, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 13:41

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: DORALICE LOURDES PELLIN

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR JOAO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Parte: CELSIUS CONFECÇÕES LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

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