Procedimento Comum Cível 5001211-58.2022.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 87.953,20

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JUAREZ LUCHTENBERG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE BUSS

OAB/SC 052884·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

25/05/2026, 18:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUAREZ LUCHTENBERG

25/05/2026, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

25/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

25/05/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

15/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

14/04/2026, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:14

Juntado(a)

13/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5056939-32.2024.8.24.0000/TJSC

13/04/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50569393220248240000/TJSC

09/04/2026, 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/07/2025, 16:33

Juntada de Petição

24/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.299,89

16/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(125)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

25/05/2026, 18:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUAREZ LUCHTENBERG

25/05/2026, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

25/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

25/05/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:14

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 17:51

23/04/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

15/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

14/04/2026, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:14

Juntado(a)

13/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5056939-32.2024.8.24.0000/TJSC

13/04/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50569393220248240000/TJSC

09/04/2026, 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/07/2025, 16:33

Juntada de Petição

24/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.299,89

16/10/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Wilyann Wallace de Souza em 14/10/2024 12:54:23

14/10/2024, 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.280,71

08/10/2024, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50569393220248240000/TJSC

17/09/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/08/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 98 e 102

20/08/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/08/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 99

17/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

07/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/08/2024, 18:28

Juntado(a)

07/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:56

Juntado(a)

07/08/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 13:51

Decisão interlocutória

15/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/03/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

14/02/2024, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 50012115820228240070

05/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ LUCHTENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001211-58.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

08/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta

07/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 55

06/07/2023, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/07/2023

28/06/2023, 19:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2023

28/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 17:13

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023, 16:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias Médicas - 21/10/2022 11:30. Refer. Evento 18

10/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/01/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:20

Juntada de Petição

12/01/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/10/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 09:22

Decisão interlocutória

12/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 08:10

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias Médicas - 21/10/2022 11:30

09/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/08/2022, 09:39

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/07/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2022, 19:03

Despacho

28/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ LUCHTENBERG. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2022, 16:07

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ LUCHTENBERG. Justiça gratuita: Requerida.

14/06/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:26

SENTENÇA

•06/06/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:22