Execução Fiscal 0800896-98.2013.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0800896-98.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:39

Juntada - Extrato Subconta - 1600504570<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

28/02/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08008969820138240005

27/02/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800896-98.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/10/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2021, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/07/2021, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 10:51

—

Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 1600504570<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08008969820138240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Todas as movimentações(86)