Procedimento Comum Cível 5009566-62.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.186,38

Órgão julgador

18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GABRIEL GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA SCHEUERMANN

OAB/SC 059507·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 036592·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC 036672·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:33

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:33

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/01/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

11/01/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL GOMES DE ANDRADE

11/01/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/01/2024, 10:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:42

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50095666220238240930

12/12/2023, 13:52

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:33

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:33

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2024, 23:59

Documentos

CONTRARRAZÕES

•16/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•19/04/2023, 10:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/01/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

11/01/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL GOMES DE ANDRADE

11/01/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/01/2024, 10:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:42

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50095666220238240930

12/12/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL GOMES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) ADVOGADO(A): ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009566-62.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/08/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/05/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Deferida

22/05/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:08

Juntada de Petição

16/03/2023, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

08/03/2023, 16:42

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL GOMES DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:38

Determinada a citação

02/02/2023, 17:38

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL GOMES DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.

02/02/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 14:38

Sentença - Outro processo

•02/02/2023, 13:33