Procedimento Comum Cível 0304084-04.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 96.636,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7734638, Subguia 3959734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

11/02/2025, 09:25

Baixa Definitiva

24/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 120

22/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/04/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:54

Determinado o Arquivamento

22/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/04/2024, 17:44

Todas as movimentações(139)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7734638, Subguia 3959734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

11/02/2025, 09:25

Baixa Definitiva

24/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 120

22/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 12:38

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/04/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:54

Determinado o Arquivamento

22/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/04/2024, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

18/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., Guia 7734638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3959734&modulo=A' target='_blank'>3959734</a>

18/04/2024, 15:37

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA

18/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - Guia 7734638 - R$ 36,27

18/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

17/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado

17/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03040840420198240020/TJSC

08/04/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de novembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304084-04.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

09/04/2021, 16:43

Alterado o assunto processual

09/04/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/03/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/02/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

19/02/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/02/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102. Guia: 1179893 Situação: Em aberto.

18/02/2021, 18:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/02/2021, 13:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

17/02/2021, 02:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/02/2021, 21:54

Juntada - Guia Gerada - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Guia nº 1.179.893 - R$ 528,50

01/02/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/01/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/01/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 14:42

Julgado improcedente o pedido

14/01/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CUACEJ01 para CUA02CV01)

02/12/2020, 22:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

02/12/2020, 22:18

Juntada de Petição

02/12/2020, 13:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 02/12/2020 13:00. Refer. Evento 86

02/12/2020, 13:12

Audiência Designada - CEJUSC/Conciliação - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 02/12/2020 13:00

01/12/2020, 17:53

Juntada de Petição

01/12/2020, 14:35

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA02CV01 para CUACEJ01)

28/11/2020, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/10/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 14:35

Despacho

13/10/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/10/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/10/2020, 11:16

Determinada a intimação

09/10/2020, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 19:14

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Audiência 2ª vara Cível - 24/11/2020 16:30. Refer. Evento 62

09/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência 2ª vara Cível - 24/11/2020 16:30

06/10/2020, 19:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 02:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 21:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 21:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 21:06

Juntada de documento

03/07/2020, 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

23/04/2020, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2020 Teor do ato: R. H.. Considerando as medidas de segurança adotadas pelo Governador do Estado e pela OMS - Organização Mundial de Saúde em razão da pandemia que assola o país, dentre elas o isolamento social, a fim de melhor adequar a pauta desta unidade, transfiro a audiência designada neste feito para o dia 24/11/2020 às 16:30 horas. Intimem-se. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC), Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG)

20/04/2020, 20:16

Redesignada audiência - R. H.. Considerando as medidas de segurança adotadas pelo Governador do Estado e pela OMS - Organização Mundial de Saúde em razão da pandemia que assola o país, dentre elas o isolamento social, a fim de melhor adequar a pauta desta unidade, transfiro a audiência designada neste feito para o dia 24/11/2020 às 16:30 horas. Intimem-se.

15/04/2020, 18:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/11/2020 Hora 16:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente

15/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:27

Juntada de documento

20/01/2020, 16:08

Juntada de documento

20/01/2020, 16:08

Juntada de documento

20/01/2020, 16:08

Juntada de documento

20/01/2020, 16:08

Juntada de documento

20/01/2020, 15:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10148947-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/12/2019 11:38

16/12/2019, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 04:27

Juntada de documento

12/11/2019, 18:08

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Ciente das petições de fls. 180/181 e 183. No mais, aguarde-se a audiência designada.

23/10/2019, 17:56

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:42

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCMA.19.10125812-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 21/10/2019 10:09

21/10/2019, 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10122214-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 09:40

11/10/2019, 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:

10/10/2019, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2019 Teor do ato: R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas, sendo que as preliminares serão analisadas na sentença. 2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). 3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal do representante legal da autora, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 13/05/2020 às 15:00 horas. 5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo. 7. Intimem-se. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC), Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG)

08/10/2019, 14:36

Designada Audiência - R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas, sendo que as preliminares serão analisadas na sentença. 2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). 3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal do representante legal da autora, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 13/05/2020 às 15:00 horas. 5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo. 7. Intimem-se.

07/10/2019, 17:34

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/05/2020 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

07/10/2019, 16:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/10/2019, 16:01

Juntada de documento

24/09/2019, 16:24

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCMA.19.10111602-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/09/2019 17:27

17/09/2019, 18:06

Juntada de documento

11/09/2019, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

31/08/2019, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2019 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova. Advogados(s): Edair Rodrigues de Brito Júnior (OAB 14882/SC), Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG)

28/08/2019, 16:32

Mero expediente - SAJ - R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.

27/08/2019, 15:43

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10101018-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/08/2019 16:39

26/08/2019, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

11/08/2019, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: R. H.. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG)

07/08/2019, 13:35

Mero expediente - SAJ - R. H.. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

29/07/2019, 17:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/07/2019, 13:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10087921-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2019 19:09

26/07/2019, 19:42

Juntada de documento

19/07/2019, 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2019, 10:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677516171TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Comercial de Gás Sanravi Ltda Diligência : 03/07/2019

06/07/2019, 10:02

Juntada

06/07/2019, 10:02

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4019530-15.2019.8.24.0000

01/07/2019, 10:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/06/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: 2. Ante o exposto, com fulcro no art. 924 do CPC, INDEFIRO a liminar de reintegração de posse guerreada. 3. Reautuem-se os autos para prosseguimento pelo rito ordinário. 4. Isso feito, CITE-SE, observando o disposto no art. 297 e 319, ambos do CPC. 5. Intimem-se. Advogados(s): Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG)

04/06/2019, 15:58

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Reintegração / Manutenção de Posse para Procedimento Comum.

03/06/2019, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar - 2. Ante o exposto, com fulcro no art. 924 do CPC, INDEFIRO a liminar de reintegração de posse guerreada. 3. Reautuem-se os autos para prosseguimento pelo rito ordinário. 4. Isso feito, CITE-SE, observando o disposto no art. 297 e 319, ambos do CPC. 5. Intimem-se.

24/05/2019, 19:34

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:28

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10057238-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 10:08

22/05/2019, 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

02/05/2019, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Nos termos da Circular n. 21 da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se o advogado da parte autora, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. No mesmo prazo, deverá a parte autora emendar a inicial a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB 86844/MG)

30/04/2019, 15:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 23/04/2019 através da guia nº 020.3091603-83 no valor de 2.726,88

24/04/2019, 20:17

Juntada

24/04/2019, 20:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10044185-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2019 17:20

23/04/2019, 18:58

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. 1. Nos termos da Circular n. 21 da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se o advogado da parte autora, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. No mesmo prazo, deverá a parte autora emendar a inicial a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento.

23/04/2019, 17:14

Conclusos para despacho

23/04/2019, 10:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/04/2019, 19:30

SENTENÇA

•14/01/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 19:14

DESPACHO

•15/04/2020, 18:57

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

Todos os documentos(56)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 12:38

SENTENÇA

•14/01/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 19:14

DESPACHO

•15/04/2020, 18:57

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 16:08

DECISÃO

•20/01/2020, 15:40

DECISÃO

•20/01/2020, 15:40

DECISÃO

•20/01/2020, 15:40

DECISÃO

•20/01/2020, 15:40

DECISÃO

•20/01/2020, 15:40

DECISÃO

•12/11/2019, 18:08

DECISÃO

•12/11/2019, 18:08

DESPACHO

•23/10/2019, 17:56

DECISÃO

•07/10/2019, 17:34

DECISÃO

•24/09/2019, 16:24

DECISÃO

•24/09/2019, 16:24

DECISÃO

•24/09/2019, 16:24

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DECISÃO

•11/09/2019, 16:59

DESPACHO

•27/08/2019, 15:43

DESPACHO

•29/07/2019, 17:13

DECISÃO

•19/07/2019, 15:13

DECISÃO

•19/07/2019, 15:13

DECISÃO

•19/07/2019, 15:13

DECISÃO

•19/07/2019, 15:13

DECISÃO

•24/05/2019, 19:34

DESPACHO

•23/04/2019, 17:14