Execução Fiscal 5006226-04.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.383,97

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ZIPH COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

MAURO BONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 14:42

Juntado(a)

17/12/2025, 14:42

Juntado(a)

16/12/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

13/12/2025, 08:37

Juntado(a)

04/12/2025, 16:33

Juntado(a)

02/12/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 229

24/11/2025, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/11/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

21/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 229

21/11/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:37

Despacho

19/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(239)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 14:42

Juntado(a)

17/12/2025, 14:42

Juntado(a)

16/12/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

13/12/2025, 08:37

Juntado(a)

04/12/2025, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 13:10

Juntado(a)

02/12/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 229

24/11/2025, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/11/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

21/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 229

21/11/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:37

Despacho

19/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/11/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/11/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

03/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.434,74

23/10/2025, 06:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 21/10/2025 13:51:28

21/10/2025, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 158,18

17/10/2025, 11:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 15/10/2025 16:41:02

15/10/2025, 16:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/10/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

11/10/2025, 07:57

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

07/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

06/10/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

03/10/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

03/10/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 18:44

Despacho

03/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

29/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

29/09/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/08/2025, 07:56

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

01/08/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

31/07/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

31/07/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 193

31/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 12:52

Indeferido o pedido

30/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/07/2025, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:32

Decisão interlocutória

14/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão

11/07/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 182

29/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 182

28/05/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:37

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/05/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062474183. Valor transferido: R$ 1.539,82

21/05/2025, 10:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

17/05/2025, 13:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURO BONA)

17/05/2025, 13:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZIPH COMERCIAL LTDA)

17/05/2025, 13:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/05/2025, 18:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/05/2025, 18:13

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

08/05/2025, 14:42

Despacho

07/05/2025, 16:11

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/05/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:30

Decisão interlocutória

31/03/2025, 13:30

Juntada de Petição

05/03/2025, 22:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

19/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/02/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:03

Juntada de Petição

29/01/2025, 20:58

Conclusos para decisão

29/01/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/01/2025, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

30/12/2024, 07:01

Expedição de ofício - 1 carta

27/11/2024, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO BONA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/11/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:42

Despacho

25/11/2024, 18:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para despacho - 18/11/2024 13:17:53)

18/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/11/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

07/11/2024, 23:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR

30/08/2024, 10:40

Expedição de mandado - RINCEMAN

28/08/2024, 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/08/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/08/2024, 18:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8400627, Subguia 4333491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,32

08/08/2024, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8400627, Subguia 4333491

05/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:03

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 8400627 - R$ 79,32

23/07/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/07/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/06/2024, 18:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZIPH COMERCIAL LTDA)

10/06/2024, 18:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

24/05/2024, 17:16

Decisão interlocutória

23/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/04/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:56

Determinada a intimação

15/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/01/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/01/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/11/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

19/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ZIPH COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310050224130 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ZIPH COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09254216000158, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 8.383,97. Data do Cálculo: 15/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006226-04.2021.8.24.0018/SC

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023

18/10/2023, 17:11

Expedição de Edital - citação

18/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 11:47

Despacho

13/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

13/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:24

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

22/09/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 00:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/09/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

31/08/2023, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

20/04/2023, 09:29

Expedição de mandado - RINCEMAN

19/04/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2023, 11:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5307178, Subguia 2775683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,24

06/04/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5307178, Subguia 2775683

29/03/2023, 14:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 5307178 - R$ 22,24

29/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

14/11/2022, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MAYRA OLESKOWICZ

03/11/2022, 17:52

Expedição de mandado - SBSCEMAN

03/11/2022, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2022 08:48:42)

24/10/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 24/10/2022 08:48:41)

24/10/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2022 09:59:00)

22/09/2022, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Motivo: Mandado encaminhado equivocadamente para a Central do Plantão Regionalizado. Deve ser reexpedido selecionando-se a Central de Mandados correta.

31/08/2022, 11:05

Expedição de mandado

12/08/2022, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3763219, Subguia 2018705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,41

30/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 17:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3763219, Subguia 2018705

28/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3763219 - R$ 42,41

28/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 18:54

Despacho

31/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 13:21

Conclusos para despacho

26/05/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

17/02/2022, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/01/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/01/2022, 14:07

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/12/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

15/12/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

01/09/2021, 13:22

Juntada de certidão

01/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/04/2021, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:45

Determinada a intimação

16/03/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:29

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:45