Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006761-02.2022.8.24.0113 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006761-02.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV

12/12/2023, 06:39

Transitado em Julgado

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 19:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/11/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00

20/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA RECORRIDO: ROSANI APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BINDI (OAB SC034312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006761-02.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 414) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 414

19/10/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/10/2023, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 12:02

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 414

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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