Usucapião 0302071-89.2014.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Usucapião 0302071-89.2014.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

05/02/2024, 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03020718920148240090

29/01/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVA DEOLA (AUTOR) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA CUSTÓDIA BALDUAN (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO VALDEMAR DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARGARIDA STANK DE BARROS (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302071-89.2014.8.24.0090/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/10/2023, 00:00

Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

13/05/2020, 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/05/2020, 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/05/2020, 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO - EXCLUÍDA

13/05/2020, 16:19

Juntada de Petição

05/05/2020, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/05/2020, 01:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

09/04/2020, 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

08/04/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/03/2020, 14:01