Procedimento Comum Cível 0309062-49.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 39.095,43

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

VALMOR AGOSTINHO

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/02/2024, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMOR AGOSTINHO

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SAUDE S/A

16/01/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/12/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

13/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:56

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/02/2024, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMOR AGOSTINHO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 11:39

16/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SAUDE S/A

16/01/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/12/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

13/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023, 15:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03090624920188240023

13/12/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANE SOUSA (OAB SC023607) APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: BRADESCO SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309062-49.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40035079120198240000/TJSC

09/11/2020, 10:42

Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

01/09/2020, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

01/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

07/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

07/08/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

07/08/2020, 03:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Autos com Juiz para Sentença - 14/07/2020 14:45:44)

31/07/2020, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

11/07/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:18

Juntada de Petição

25/06/2020, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

19/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

18/06/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2020, 20:31

Juntada de Petição

15/06/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/06/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

11/06/2020, 05:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

10/06/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:32

Despacho

09/06/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:56

Juntada de Petição

04/06/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

26/05/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

25/05/2020, 08:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

23/05/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/05/2020, 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Autos com Juiz para Sentença - 15/04/2020 17:22:33)

15/04/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

26/03/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 15:41

Sentença sem Resolução de Mérito

25/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020, 17:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/03/2020 16:10:04)

24/03/2020, 17:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 16:08

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WFNS.20.10029229-1 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 05/03/2020 11:15

05/03/2020, 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10027354-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 16:08

02/03/2020, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 05:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2020 Teor do ato: Intimem-se os requeridos para, em 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na realização de audiência conciliatória, ante o requerimento do autor na petição retro (p. 586). Após, retornem conclusos. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

12/02/2020, 20:10

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os requeridos para, em 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na realização de audiência conciliatória, ante o requerimento do autor na petição retro (p. 586). Após, retornem conclusos.

12/02/2020, 19:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.20.10016252-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2020 16:27

10/02/2020, 16:42

Conclusos para despacho

02/02/2020, 20:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019, 09:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920085509TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Sistel de Seguridade Social Diligência : 20/11/2018

06/12/2019, 09:32

Juntada

06/12/2019, 09:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 20:55

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WFNS.19.10170192-4 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 21/11/2019 17:14

21/11/2019, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: Fica intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do(s) documento(s) de fls. 572/582, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Giovane Sousa (OAB 23607/SC)

11/11/2019, 20:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do(s) documento(s) de fls. 572/582, no prazo de 10 dias.

11/11/2019, 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10162751-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2019 14:00

07/11/2019, 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10162100-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 15:24

06/11/2019, 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10156861-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2019 11:09

28/10/2019, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

22/10/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2019 Teor do ato: Inicialmente, não há falar-se em litispendência com os autos de n. 0313789-56.2015.8.24.0023, pois, do mesmo modo como restou consignado no despacho de p. 20, a outra ação já foi sentenciada - inclusive contando com trânsito em julgado. Entretanto, ao consultar o processo junto ao SAJ, verifiquei que este conta com acórdão transitado em julgado e que autorizou o cancelamento do plano, de modo que, possivelmente, o pedido de restabelecimento dos serviços encontra-se coberto pela coisa julgada, sobretudo quando o presente feito foi ajuizado após a demanda que já possui sentença em relação ao pedido. Assim, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Giovane Sousa (OAB 23607/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

18/10/2019, 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, não há falar-se em litispendência com os autos de n. 0313789-56.2015.8.24.0023, pois, do mesmo modo como restou consignado no despacho de p. 20, a outra ação já foi sentenciada - inclusive contando com trânsito em julgado. Entretanto, ao consultar o processo junto ao SAJ, verifiquei que este conta com acórdão transitado em julgado e que autorizou o cancelamento do plano, de modo que, possivelmente, o pedido de restabelecimento dos serviços encontra-se coberto pela coisa julgada, sobretudo quando o presente feito foi ajuizado após a demanda que já possui sentença em relação ao pedido. Assim, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para sentença.

18/10/2019, 16:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10105937-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2019 09:48

24/07/2019, 09:56

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/02/2019, 14:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10024751-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/02/2019 11:05

26/02/2019, 11:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10024749-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/02/2019 11:04

26/02/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006

22/02/2019, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2019 Teor do ato: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A alegada litispendência será apreciada após a réplica. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das peças de defesa apresentadas pelas requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Giovane Sousa (OAB 23607/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

20/02/2019, 20:21

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A alegada litispendência será apreciada após a réplica. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das peças de defesa apresentadas pelas requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2019, 14:46

Conclusos para despacho

12/02/2019, 16:39

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFNS.19.10017052-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 12/02/2019 16:04

12/02/2019, 16:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003507-91.2019.8.24.0000

11/02/2019, 09:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10015415-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 16:56

08/02/2019, 17:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10168422-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2018 10:55

21/12/2018, 11:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920151565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Fundação Sistel de Seguridade Social Diligência : 11/12/2018

19/12/2018, 21:50

Juntada

19/12/2018, 21:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2018, 07:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920151579TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Bradesco Saúde S/A Diligência : 11/12/2018

18/12/2018, 07:33

Juntada

18/12/2018, 07:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 19:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920085490TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bradesco Saúde S/A Diligência : 21/11/2018

11/12/2018, 19:51

Juntada

11/12/2018, 19:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962

06/12/2018, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2018 Teor do ato: Assim, DEFIRO a medida pleiteada para determinar que as requeridas restabeleçam o contrato firmado pelo demandante (p. 13), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intimem-se, a requerida por mandado, e cumpra-se com urgência. Advogados(s): Giovane Sousa (OAB 23607/SC)

04/12/2018, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

04/12/2018, 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

04/12/2018, 17:33

Certidão emitida - CERTIFICO que os endereços das rés informados pelo autor são situados no Rio de Janeiro e Brasília, razão pela qual deixo de expedir cartas precatórias (mandados) e efetuo a intimação via ofício para maior celeridade.

04/12/2018, 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, DEFIRO a medida pleiteada para determinar que as requeridas restabeleçam o contrato firmado pelo demandante (p. 13), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intimem-se, a requerida por mandado, e cumpra-se com urgência.

04/12/2018, 14:27

Conclusos para despacho

03/12/2018, 10:07

Pedido de liminar incidental - Nº Protocolo: WFNS.18.10155662-1 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 27/11/2018 12:39

03/12/2018, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0812/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944

12/11/2018, 09:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

11/11/2018, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

11/11/2018, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0812/2018 Teor do ato: Assim, INDEFIRO a medida liminar formulada. 2. No mais, a relação jurídica existente entre as partes deve observar o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), porquanto a parte autora é destinatária final dos serviços prestados (art. 2º, do CDC), enquanto a ré amolda-se ao conceito de fornecedora (art. 3º, do CDC). Por consequência, tendo em vista a hipossuficiência técnica da parte demandante, INVERTO o ônus da prova no presente feito, a teor do art. 6º, VIII, do CDC. 3. Deixo de designar audiência de conciliação considerando a baixa probabilidade de acordo em casos como o presente. Citem-se as partes rés, com as advertências legais.4. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Giovane Sousa (OAB 23607/SC)

08/11/2018, 20:20

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO a medida liminar formulada. 2. No mais, a relação jurídica existente entre as partes deve observar o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), porquanto a parte autora é destinatária final dos serviços prestados (art. 2º, do CDC), enquanto a ré amolda-se ao conceito de fornecedora (art. 3º, do CDC). Por consequência, tendo em vista a hipossuficiência técnica da parte demandante, INVERTO o ônus da prova no presente feito, a teor do art. 6º, VIII, do CDC. 3. Deixo de designar audiência de conciliação considerando a baixa probabilidade de acordo em casos como o presente. Citem-se as partes rés, com as advertências legais.4. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Intime-se.

07/11/2018, 19:02

Conclusos para despacho

05/11/2018, 19:05

Conclusos para despacho

05/11/2018, 19:04

Redistribuição de processo - saída - Conforme despacho de página 20.

25/10/2018, 18:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de página 20.

25/10/2018, 18:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/10/2018, 15:03

Certidão emitida - Genérico

25/10/2018, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909

20/09/2018, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ausente prevenção pela conexão, remetam-se os autos à distribuição para novo sorteio. Advogados(s): Giovane Sousa (OAB 23607/SC)

18/09/2018, 20:02

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, ausente prevenção pela conexão, remetam-se os autos à distribuição para novo sorteio.

18/09/2018, 16:18

Conclusos para despacho

16/08/2018, 18:26

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

16/08/2018, 18:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0313789-56.2015.8.24.0023.

16/08/2018, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 13:31

SENTENÇA

•25/03/2020, 12:41

DESPACHO

•12/02/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 15:35

DECISÃO

•18/10/2019, 13:54

DESPACHO

•20/02/2019, 11:46

DECISÃO

•04/12/2018, 12:27

DECISÃO

•07/11/2018, 17:02

DESPACHO

•18/09/2018, 13:18