Procedimento Comum Cível 0301238-29.2015.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301238-29.2015.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139

14/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139

07/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IEA02CV

27/06/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte GS OBRAS NA CONSTRUCAO LTDA, Guia 8225201, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4200628&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df4b7ab38b5aad4b4bfe03ff1253d0e25' target='_blank'>4200628</a>

27/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte GENOIR SOARES, Guia 8225200, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4200627&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df4b7ab38b5aad4b4bfe03ff1253d0e25' target='_blank'>4200627</a>

27/06/2024, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. GS OBRAS NA CONSTRUCAO LTDA - Guia 8225201 - R$ 1.647,62

27/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SALETE DE MELO

27/06/2024, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. GENOIR SOARES - Guia 8225200 - R$ 1.647,62

27/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OUDAIR SOUZA

27/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

25/06/2024, 17:45

Transitado em Julgado

25/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

25/06/2024, 14:04

Documentos

OUTROS

•22/01/2021, 13:18

Pedido de Suspensão do Processo

•30/09/2020, 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2018 Teor do ato: I - Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC.II - No tocante à preliminar de indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça em favor dos autores, verifica-se que a benesse já havia sido indeferida por este juízo, na decisão de fls. 144/147, tendo a parte autora agravado, ocasião em que, por meio da concessão de efeito suspensivo-ativo, a gratuidade lhes foi deferida, nos termos da decisão monocrática de fls. 166/170.Ocorre que, muito embora haja expressa previsão de arguição em preliminar de mérito, na forma do art. 337, XIII, do CPC, verifica-se que a matéria já foi objeto de análise definitiva em sede de agravo de instrumento (fls. 191/234).Desta feita, porque preclusa a matéria, na forma do art. 507 do CPC, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça.III - Recebo a reconvenção, pois trata de tema conexo com a ação principal e/ou com o fundamento de defesa (art. 343 do CPC) e desnecessário o prévio recolhimento das custas processuais (cf. Pedido de Providências 2010.900044-1).IV - Intime(m)-se o(s) autor(es) reconvindo(s) para apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 316 do CPC).V - No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual.VI - Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.V - Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem res

19/11/2018, 10:34

Decisão interlocutória - SAJ - I - Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC.II - No tocante à preliminar de indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça em favor dos autores, verifica-se que a benesse já havia sido indeferida por este juízo, na decisão de fls. 144/147, tendo a parte autora agravado, ocasião em que, por meio da concessão de efeito suspensivo-ativo, a gratuidade lhes foi deferida, nos termos da decisão monocrática de fls. 166/170.Ocorre que, muito embora haja expressa previsão de arguição em preliminar de mérito, na forma do art. 337, XIII, do CPC, verifica-se que a matéria já foi objeto de análise definitiva em sede de agravo de instrumento (fls. 191/234).Desta feita, porque preclusa a matéria, na forma do art. 507 do CPC, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça.III - Recebo a reconvenção, pois trata de tema conexo com a ação principal e/ou com o fundamento de defesa (art. 343 do CPC) e desnecessário o prévio recolhimento das custas processuais (cf. Pedido de Providências 2010.900044-1).IV - Intime(m)-se o(s) autor(es) reconvindo(s) para apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 316 do CPC).V - No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual.VI - Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.V - Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao(s) seguinte(s) aspecto(s): os termos d

25/09/2018, 21:53

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IEA02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. GS OBRAS NA CONSTRUCAO LTDA - Guia 8225201 - R$ 1.647,62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SALETE DE MELO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. GENOIR SOARES - Guia 8225200 - R$ 1.647,62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OUDAIR SOUZA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

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