Procedimento Comum Cível 0802510-41.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 9.204,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 261

25/06/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

25/06/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

25/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

10/06/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:11

Determinado o Arquivamento

04/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

25/05/2024, 07:27

Todas as movimentações(275)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 261

25/06/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

25/06/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

25/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

10/06/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:11

Determinado o Arquivamento

04/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

25/05/2024, 07:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/05/2024, 08:31

Juntada de Petição

15/04/2024, 09:56

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

10/04/2024, 20:42

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 08025104120138240005/TJSC

09/04/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LUIS BORGES ALVES ATACADO & VAREJO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: LINDA DESIGN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIJUTERIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802510-41.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LUIS BORGES ALVES ATACADO & VAREJO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: LINDA DESIGN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIJUTERIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0802510-41.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LUIS BORGES ALVES ATACADO & VAREJO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: LINDA DESIGN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIJUTERIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802510-41.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 18:16

Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

07/02/2020, 11:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020, 11:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/02/2020, 11:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WITP.20.10000758-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/01/2020 11:34

22/01/2020, 11:46

Juntada de documento

10/12/2019, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:

10/12/2019, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2019 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do Recurso de Apelação interposto às fls. 355-364, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC), Hérick Pavin (OAB 22391/SC)

06/12/2019, 22:36

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

06/12/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do Recurso de Apelação interposto às fls. 355-364, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

06/12/2019, 11:46

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/12/2019, 11:44

documento digitalizado

06/12/2019, 11:42

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WITP.19.10036456-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 22/11/2019 10:30

22/11/2019, 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:

06/11/2019, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial, relativo à caução, conforme determinado na sentença de fls. 350-351. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

04/11/2019, 23:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial, relativo à caução, conforme determinado na sentença de fls. 350-351.

04/11/2019, 18:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITP.19.10028945-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2019 21:13

10/09/2019, 21:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de SUPRIR A OMISSÃO e acrescentar no dispositivo da sentença de fls. 319-324 a seguinte determinação: Determino a expedição de alvará em favor do embargante para levantamento do valores depositados a título de caução. Intimem-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC), Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC), Hérick Pavin (OAB 22391/SC)

20/08/2019, 08:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019, 16:47

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de SUPRIR A OMISSÃO e acrescentar no dispositivo da sentença de fls. 319-324 a seguinte determinação: Determino a expedição de alvará em favor do embargante para levantamento do valores depositados a título de caução. Intimem-se.

16/08/2019, 15:59

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/07/2019, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

26/06/2019, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC), Hérick Pavin (OAB 22391/SC)

24/06/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

24/06/2019, 17:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITP.19.10019232-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/06/2019 15:59

14/06/2019, 16:04

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WITP.19.10019053-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/06/2019 09:18

13/06/2019, 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

05/06/2019, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME em face de Banco Santander Brasil S/A e Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e os réus e DECLARAR a inexistência do débito indicado no protocolo de protesto n. 160298 (fl. 44); e b) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a favor da parte autora, a título de indenização por danos morais pelo protesto indevido, a ser corrigido monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (17/12/2013). Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida. Por conseguinte, condeno a parte ré, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fixo a remuneração do curador especial nomeado à fl. 290, Dr. Jonas Macedo Lopes, em R$ 212,00, tudo conforme o art. 8º, da Resolução n. 05/2019-CM, devendo-se proceder, quanto ao mais, nos termos do referido ato normativo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC), Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC), Hérick Pavin (OAB 22391/SC)

03/06/2019, 18:49

Certidão emitida - Certidão de Honorários - advogado

03/06/2019, 14:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/06/2019, 13:42

Certificado a publicação e registro da sentença

03/06/2019, 13:42

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME em face de Banco Santander Brasil S/A e Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e os réus e DECLARAR a inexistência do débito indicado no protocolo de protesto n. 160298 (fl. 44); e b) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a favor da parte autora, a título de indenização por danos morais pelo protesto indevido, a ser corrigido monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (17/12/2013). Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida. Por conseguinte, condeno a parte ré, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fixo a remuneração do curador especial nomeado à fl. 290, Dr. Jonas Macedo Lopes, em R$ 212,00, tudo conforme o art. 8º, da Resolução n. 05/2019-CM, devendo-se proceder, quanto ao mais, nos termos do referido ato normativo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/06/2019, 13:42

Conclusos para despacho

28/03/2019, 11:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/03/2019, 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC), Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC), Hérick Pavin (OAB 22391/SC)

01/03/2019, 11:42

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Cumpra-se.

26/02/2019, 19:03

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/10/2018, 12:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10029133-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2018 14:57

03/10/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

05/09/2018, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

05/09/2018, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 298/300, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/08/2018 e término em 30/08/2018, tendo sido protocolada em data de 30/08/2018. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

03/09/2018, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 79/131, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/08/2018 e término em30/08/2018, tendo sido protocolada em data de 29/06/2015. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

03/09/2018, 10:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 79/131, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/08/2018 e término em30/08/2018, tendo sido protocolada em data de 29/06/2015.

31/08/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 298/300, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 10/08/2018 e término em 30/08/2018, tendo sido protocolada em data de 30/08/2018.

31/08/2018, 11:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10025305-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 17:14

30/08/2018, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

09/08/2018, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2018 Teor do ato: Nos termos do despacho de fl. 290, fica intimado o Dr. Jonas Macedo Lopes de que foi nomeado curador à ré Linda Desing Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda, devendo informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB 33712/SC)

07/08/2018, 16:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do despacho de fl. 290, fica intimado o Dr. Jonas Macedo Lopes de que foi nomeado curador à ré Linda Desing Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda, devendo informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2018, 10:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/08/2018, 10:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 07:11

Juntada de documento

14/05/2018, 09:39

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/05/2018, 12:14

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

10/05/2018, 11:44

Determinado a citação/notificação - I - Tendo em vista que as inúmeras tentativas de localização do endereço da ré Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda restaram inexitosas - inclusive com consulta aos sistemas Infoseg e Siel -, cite-se por edital, observando-se os requisitos do art. 257 do CPC. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal deste Estado, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se a respeito nos autos. II - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta (art. 257, III, CPC), a contar da data da publicação do edital, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será nomeado curador especial. III - Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e, desde já, nomeio como curador da ré Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda o advogado Dr. Jonas Macedo Lopes, telefone 3368-8399, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.

04/05/2018, 18:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/04/2018, 07:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806666417TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 04/04/2018

09/04/2018, 07:19

Juntada

09/04/2018, 07:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 282), fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

28/03/2018, 10:26

Conclusos para despacho

27/03/2018, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10007560-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/03/2018 11:51

27/03/2018, 11:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

26/03/2018, 09:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 282), fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

26/03/2018, 09:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: A parte Autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 269-272. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

07/03/2018, 11:29

Juntada de documento

06/03/2018, 19:49

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte Autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 269-272.

06/03/2018, 12:53

Juntada de documento

06/03/2018, 12:53

Juntada de documento

04/03/2018, 20:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

02/03/2018, 15:27

Juntada de documento

15/09/2017, 13:37

Juntada de carta precatória

27/06/2017, 14:53

Juntada de documento

26/06/2017, 16:33

Juntada de documento

26/06/2017, 15:33

Juntada de documento

21/06/2017, 22:08

Juntada de documento

21/06/2017, 10:15

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

20/06/2017, 11:44

Juntada de documento

13/02/2017, 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10001534-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/01/2017 11:38

31/01/2017, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

27/01/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 247/256, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

19/01/2017, 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 247/256, no prazo de 10 (dez) dias.

16/01/2017, 18:19

Juntada de carta precatória

16/01/2017, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2469 Página:

07/11/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (cfe. fl. 237), juntando aos autos o devido comprovante/preparo, no prazo de 10 dias, para que o Juízo proceda sua distribuição. Caso opte em realizar a distribuição pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos (e avisando da sua preferência). Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

03/11/2016, 11:48

Juntada de documento

30/10/2016, 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10028065-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/10/2016 14:39

28/10/2016, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (cfe. fl. 237), juntando aos autos o devido comprovante/preparo, no prazo de 10 dias, para que o Juízo proceda sua distribuição. Caso opte em realizar a distribuição pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos (e avisando da sua preferência).

28/10/2016, 09:27

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

25/10/2016, 18:17

Mero expediente - SAJ - Depreque-se a citação dos Sócios Administradores da empresa requerida, para que cumpra a decisão de fls. 50/53, à Comarca de São Paulo-SP, com prazo de 30 (trinta dias) para cumprimento.

25/10/2016, 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10027427-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/10/2016 14:35

24/10/2016, 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10027414-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2016 12:15

24/10/2016, 12:46

Conclusos para sentença

21/10/2016, 09:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/10/2016, 09:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2016, 11:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584449378TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 30/09/2016

05/10/2016, 11:59

Juntada

05/10/2016, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2016 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

22/09/2016, 13:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

22/09/2016, 11:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

22/09/2016, 11:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:

18/08/2016, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho de fls. 215 - datado de 10/08/2016, bem assim das pesquisas realizadas (às fls. 216/218) para, querendo, manifestar-se, dentro do prazo de 15 dias (recolhendo, se for o caso, as diligências necessárias). Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

16/08/2016, 09:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho de fls. 215 - datado de 10/08/2016, bem assim das pesquisas realizadas (às fls. 216/218) para, querendo, manifestar-se, dentro do prazo de 15 dias (recolhendo, se for o caso, as diligências necessárias).

12/08/2016, 16:09

Juntada de documento

11/08/2016, 14:41

Juntada de documento

11/08/2016, 14:41

Juntada de documento

11/08/2016, 14:40

Mero expediente - SAJ - Analisando os autos, verifico que não foram esgotados todos os meios eficazes para a citação pessoal da parte requerida. Assim, DETERMINO a busca de dados para localizar o atual endereço da ré, Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda (CNPJ n. 09.482.228/0001-30) e seus sócios, Liu Xin (CPF n. 060.973.287-02) e Lin Lin (CPF n. 060.973.307-90), através do Sistema Infoseg, Siel e Infojud.Proceda o Sr. Chefe de Cartório à consulta e, após, expeça-se novo mandado de citação, no endereço informado, se diverso do indicado pela parte autora.Em caso de carta precatória, a parte autora deverá ser intimada para retirada em 5 (cinco) dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias a contar do seu recebimento. Cumpra-se.

10/08/2016, 17:29

Conclusos para despacho

10/08/2016, 17:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10020000-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2016 13:43

10/08/2016, 17:01

Conclusos para decisão interlocutória

23/06/2016, 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10015125-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2016 17:18

23/06/2016, 01:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016, 22:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526791132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 15/06/2016

18/06/2016, 22:58

Juntada

18/06/2016, 22:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

10/06/2016, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2016 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação pela parte autora, devidamente intimada por seu procurador acerca do despacho de fl. 189, fica intimado o autor, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

08/06/2016, 11:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

07/06/2016, 08:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação pela parte autora, devidamente intimada por seu procurador acerca do despacho de fl. 189, fica intimado o autor, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

07/06/2016, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2016 Teor do ato: Ante as certidões negativas de citação da requerida, Linda Design Com. e Distribuição e Bijuterias Ltda (fls. 71, 142 e 182), a parte autora solicita a citação por via editalícia. A medida requerida pela autora somente poderá ser deferida se comprovado nos autos o esgotamento de todos os meios extrajudiciais de localização do ora demandado. Nesse sentido, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "A citação por edital, medida de cunho excepcionalíssimo, só deve ser deferida após comprovação efetiva de ter-se esgotado todos os meios na localização do demandado" (AI n. 2010.048972-6, de São José, rel. Des. Fernando Carioni).Desta forma, por ora, INDEFIRO a solicitação de fl. 188, porquanto as tentativas nos endereços informados pela autora não são suficientes à providência extrema solicitada. Nesse norte, determino que a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente certidão simplificada da pessoa jurídica ré emitida pela JUCESC, a fim de ser apurada eventual mudança de endereço, bem como o nome dos sócios, devendo a autora, no prazo declinado, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito.Cumpra-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

22/04/2016, 10:49

Mero expediente - SAJ - Ante as certidões negativas de citação da requerida, Linda Design Com. e Distribuição e Bijuterias Ltda (fls. 71, 142 e 182), a parte autora solicita a citação por via editalícia. A medida requerida pela autora somente poderá ser deferida se comprovado nos autos o esgotamento de todos os meios extrajudiciais de localização do ora demandado. Nesse sentido, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "A citação por edital, medida de cunho excepcionalíssimo, só deve ser deferida após comprovação efetiva de ter-se esgotado todos os meios na localização do demandado" (AI n. 2010.048972-6, de São José, rel. Des. Fernando Carioni).Desta forma, por ora, INDEFIRO a solicitação de fl. 188, porquanto as tentativas nos endereços informados pela autora não são suficientes à providência extrema solicitada. Nesse norte, determino que a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente certidão simplificada da pessoa jurídica ré emitida pela JUCESC, a fim de ser apurada eventual mudança de endereço, bem como o nome dos sócios, devendo a autora, no prazo declinado, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito.Cumpra-se.

14/04/2016, 16:54

Conclusos para decisão interlocutória

01/04/2016, 11:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10007192-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/03/2016 16:40

30/03/2016, 20:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:

29/03/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 176/182, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

22/03/2016, 19:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do resultado da carta precatória de fls. 176/182, no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2016, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DITP.16.00001816-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/03/2016 16:37 Complemento: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - São Paulo Devolução de CP

14/03/2016, 15:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015, 08:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456141671TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 11/12/2015

17/12/2015, 08:55

Juntada

17/12/2015, 08:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.15.10026965-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 14/12/2015 14:17

16/12/2015, 07:05

Juntada de documento

15/12/2015, 21:43

Juntada de documento

14/12/2015, 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10026879-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/12/2015 17:39

13/12/2015, 12:25

Juntada

09/12/2015, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7360/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

09/12/2015, 11:15

Juntada

04/12/2015, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7360/2015 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

04/12/2015, 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

04/12/2015, 08:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

04/12/2015, 08:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo

04/12/2015, 08:32

Juntada

28/10/2015, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7307/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

28/10/2015, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7307/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

28/10/2015, 14:32

Juntada

26/10/2015, 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7307/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (de fls. 155), juntando aos autos o devido comprovante/preparo, no prazo de 10 dias, para que o Juízo proceda sua distribuição. Caso opte em realizar a distribuição pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos (e avisando da sua preferência). Comarca de Itapema-SC, em 26/10/2015. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

26/10/2015, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7307/2015 Teor do ato: Por ora, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Destaco que tentou-se apenas a citação por AR, olvidando-se a parte final do art. 224 do Código de Processo Civil. Em assim sendo, expeça-se Carta Precatória de citação de Corré Linda Design Com e Distribuição de Bijuterias Ltda, observando-se o endereço fornecido na fl. 135, devendo a parte autora ser intimada para retirada em 05 (cinco) dias e comprovação da distribuição em 30 (trinta) dias a contar do recebimento. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (CPC, art. 203). Cumpra-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

26/10/2015, 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (de fls. 155), juntando aos autos o devido comprovante/preparo, no prazo de 10 dias, para que o Juízo proceda sua distribuição. Caso opte em realizar a distribuição pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos (e avisando da sua preferência). Comarca de Itapema-SC, em 26/10/2015.

25/10/2015, 19:56

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

22/10/2015, 17:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2015, 10:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437989473TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 19/10/2015

22/10/2015, 10:55

Juntada

22/10/2015, 10:55

Mero expediente - SAJ - Por ora, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Destaco que tentou-se apenas a citação por AR, olvidando-se a parte final do art. 224 do Código de Processo Civil. Em assim sendo, expeça-se Carta Precatória de citação de Corré Linda Design Com e Distribuição de Bijuterias Ltda, observando-se o endereço fornecido na fl. 135, devendo a parte autora ser intimada para retirada em 05 (cinco) dias e comprovação da distribuição em 30 (trinta) dias a contar do recebimento. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (CPC, art. 203). Cumpra-se.

21/10/2015, 16:38

Conclusos para despacho

21/10/2015, 11:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.15.10022291-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/10/2015 17:09

20/10/2015, 03:11

Juntada

14/10/2015, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7284/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

14/10/2015, 14:14

Juntada

09/10/2015, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7284/2015 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

09/10/2015, 08:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

09/10/2015, 07:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

09/10/2015, 07:46

Juntada

28/08/2015, 07:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7227/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 07:55

Juntada

26/08/2015, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7227/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à fl. 142, no prazo de 5 (cinco) dias (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

26/08/2015, 11:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à fl. 142, no prazo de 5 (cinco) dias (Certidão Automática de Juntada do AR).

24/08/2015, 09:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2015, 11:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR389608858TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda

22/08/2015, 11:48

Juntada

22/08/2015, 11:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/08/2015, 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389608067TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : KIT KOK HANNA LYS LTDA - ME Diligência : 06/08/2015

18/08/2015, 20:19

Juntada

18/08/2015, 20:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/08/2015, 12:16

Juntada

31/07/2015, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7196/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.15.10015330-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/07/2015 12:23

31/07/2015, 11:33

Juntada

29/07/2015, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7196/2015 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

29/07/2015, 11:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

28/07/2015, 08:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu procurador, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

28/07/2015, 08:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.15.10012665-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/06/2015 11:21

30/06/2015, 12:01

Juntada de termo

22/06/2015, 17:58

Expedido termo - Caução

22/06/2015, 16:17

Juntada

22/06/2015, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7154/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:

22/06/2015, 10:03

Juntada

18/06/2015, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7154/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

18/06/2015, 08:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2015, 19:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380781156TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : 'Banco Santander (Brasil) S/A Diligência : 02/06/2015

13/06/2015, 00:59

Juntada

13/06/2015, 00:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380781142TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itapema Diligência : 02/06/2015

08/06/2015, 21:42

Juntada

08/06/2015, 21:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380781125TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Linda Design Comércio e Distribuição de Bijuterias Ltda

08/06/2015, 21:41

Juntada

08/06/2015, 21:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/05/2015, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/05/2015, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/05/2015, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

27/05/2015, 17:03

Juntada

22/04/2015, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7091/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 2094 Página:

22/04/2015, 16:28

Juntada

17/04/2015, 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7091/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, através de seu procurador, para assinar o Termo de Caução, conforme decisão de fls. 50/53. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

17/04/2015, 19:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, através de seu procurador, para assinar o Termo de Caução, conforme decisão de fls. 50/53.

13/04/2015, 16:48

documento digitalizado

10/04/2015, 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.15.10006675-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 09/04/2015 18:34

10/04/2015, 17:14

Juntada

07/04/2015, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7073/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 2084 Página:

07/04/2015, 14:34

Juntada

01/04/2015, 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7073/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, através de seu procurador, para dar atendimento ao despacho/decisão de fls. 50/53, no tocante à prestação de caução, sob pena da perda da eficácia da tutela. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

01/04/2015, 20:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, através de seu procurador, para dar atendimento ao despacho/decisão de fls. 50/53, no tocante à prestação de caução, sob pena da perda da eficácia da tutela. Prazo: 05 (cinco) dias.

31/03/2015, 15:02

Juntada

09/03/2015, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7047/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

09/03/2015, 14:18

Juntada

05/03/2015, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7047/2015 Teor do ato: Ante o exposto: 1) Determino a inclusão da ré Linda Design Com. e Distribuição de Bijuterias Ltda. no polo passivo da demanda. 2) Por estarem presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, mediante a prestação de caução, determinando, em consequência, a suspensão dos efeitos do protesto do título protocolado sob o n.º 160298, permanecendo o Oficial do respectivo Tabelionato como depositário do título. Intime-se a autora para prestar a caução no valor do título, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da eficácia da tutela. Oferecida a caução, lavre-se o termo. Expirado o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para a revogação da tutela deferida. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos. Citem-se os réus para apresentar defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intimem-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

05/03/2015, 08:32

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto: 1) Determino a inclusão da ré Linda Design Com. e Distribuição de Bijuterias Ltda. no polo passivo da demanda. 2) Por estarem presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, mediante a prestação de caução, determinando, em consequência, a suspensão dos efeitos do protesto do título protocolado sob o n.º 160298, permanecendo o Oficial do respectivo Tabelionato como depositário do título. Intime-se a autora para prestar a caução no valor do título, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da eficácia da tutela. Oferecida a caução, lavre-se o termo. Expirado o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para a revogação da tutela deferida. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos. Citem-se os réus para apresentar defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intimem-se.

10/02/2015, 18:16

Conclusos para despacho

09/02/2015, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.15.10001672-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/02/2015 17:50

08/02/2015, 22:25

Juntada

29/01/2015, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

29/01/2015, 19:11

Juntada

27/01/2015, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2015 Teor do ato: Intime-se a parte Autora, por meio de seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, incluindo no polo passivo da demanda a empresa LINDA DESIGN COM E DISTRIBUIÇÃO DE BIJUTERIAS, citada na exordial como emitente do título supostamente inexistente, uma vez que referida empresa é indispensável para o pronunciamento de mérito da actio (litisconsórcio passivo necessário), sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

27/01/2015, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte Autora, por meio de seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, incluindo no polo passivo da demanda a empresa LINDA DESIGN COM E DISTRIBUIÇÃO DE BIJUTERIAS, citada na exordial como emitente do título supostamente inexistente, uma vez que referida empresa é indispensável para o pronunciamento de mérito da actio (litisconsórcio passivo necessário), sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

15/01/2015, 18:10

Juntada

12/01/2015, 19:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2014 Data da Publicação: 08/01/2015 Número do Diário: 2026 Página:

12/01/2015, 18:34

Conclusos para despacho

19/12/2014, 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.14.10011231-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/12/2014 17:50

19/12/2014, 13:49

Juntada

19/12/2014, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2014 Teor do ato: I. Acolho a competência; II. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar Certidão Positiva de Protesto da duplicata referida na exordial, para fins de análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sob pena de indeferimento do pedido liminar. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

19/12/2014, 08:00

Mero expediente - SAJ - I. Acolho a competência; II. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar Certidão Positiva de Protesto da duplicata referida na exordial, para fins de análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sob pena de indeferimento do pedido liminar.

12/12/2014, 15:43

Conclusos para despacho

05/12/2014, 11:12

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

04/12/2014, 15:21

Redistribuição de processo - saída

04/12/2014, 15:21

Redistribuído por sorteio - SAJ - Processo recebido da comarca de Balneário Camboriú.

04/12/2014, 15:21

Remetido os autos a outro Foro de SC - redistribuição para Vara Cível comum Foro destino: Itapema

28/11/2014, 19:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/11/2014, 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2014, 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2014, 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2014, 20:19

Juntada

13/10/2014, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

13/10/2014, 12:44

Juntada

09/10/2014, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2014 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente lide e determino a remessa dos presentes autos ao juízo competente, mediante a respectiva redistribuição, ciente, o procurador do autor, que deverá providenciar a adequação do feito à nova unidade jurisdicional competente, considerando a tramitação digital/física da demanda. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Jonatas Batista (OAB 25612/SC)

09/10/2014, 14:50

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente lide e determino a remessa dos presentes autos ao juízo competente, mediante a respectiva redistribuição, ciente, o procurador do autor, que deverá providenciar a adequação do feito à nova unidade jurisdicional competente, considerando a tramitação digital/física da demanda. Cumpra-se e intime-se.

11/08/2014, 13:25

Conclusos para despacho

14/01/2014, 14:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/12/2013 através da guia nº 005.3001455-78 no valor de 219,56

18/12/2013, 21:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2013, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 18:40

SENTENÇA

•16/08/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 17:45

SENTENÇA

•03/06/2019, 13:42

DESPACHO

•26/02/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2018, 10:17

DESPACHO

•04/05/2018, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2017, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2016, 09:27

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 18:40

SENTENÇA

•16/08/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 17:45

SENTENÇA

•03/06/2019, 13:42

DESPACHO

•26/02/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2018, 10:17

DESPACHO

•04/05/2018, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2017, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2016, 09:27

DESPACHO

•25/10/2016, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 16:09

DESPACHO

•10/08/2016, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2016, 08:16

DESPACHO

•14/04/2016, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2015, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2015, 19:56

DESPACHO

•21/10/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2015, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2015, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2015, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2015, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2015, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2015, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2015, 15:02

DECISÃO

•10/02/2015, 18:16

DECISÃO

•15/01/2015, 18:10

DESPACHO

•12/12/2014, 15:43

DECISÃO

•11/08/2014, 13:25