Procedimento Comum Cível 0300409-89.2017.8.24.0218 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300409-89.2017.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

11/11/2024, 20:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI PEREIRA BRANDAO

11/11/2024, 20:40

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

11/11/2024, 20:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

23/10/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

23/10/2024, 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03004098920178240218/TJSC

22/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) INTERESSADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300409-89.2017.8.24.0218/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

15/03/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/03/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2021, 17:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 11:47

SENTENÇA

•12/12/2020, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2019 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de sucessão processual formulado pelo réu, ao argumento de cedeu sua carteira de seguros a terceiro (p. 180 a 181), porquanto "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes" (CPC, art. 109). II - Intime-se o terceiro para o qual o réu cedeu o direito em litígio, Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A, para, querendo, intervir no processo como assistente litisconsorcial (CPC, art. 109, § 2º). III - Defiro o pedido de realização de perícia contábil (fls. 161) e, para tanto, nomeio como perito o médico Youssef Ammar, que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 5 dias, se aceita ou não o encargo (CPC, arts. 465, § 2º), designando, desde logo, data, hora e local para realização da perícia, e apresentando proposta de honorários periciais, para cujo pagamento deverá ser intimada a parte ré, que foi quem requereu a perícia em sua contestação (CPC, art. 95), cabendo-lhe depositar o respectivo valor no prazo de 5 (cinco) dias. IV - Depositado o valor dos honorários periciais, desde já autorizo a liberação de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º), devendo as partes serem intimadas acerca da perícia designada (CPC, art. 474) para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º). V - O laudo pericial deverá ser juntado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) a contar da data da perícia, devendo as partes serem intimadas para manifestarem-se acerca dele no prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo interesse em produzir outras provas, apresentarem desde logo suas alegações finais. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Mararrúbia Sodré Goulart (OAB 17388/SC)

31/05/2019, 18:59

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI PEREIRA BRANDAO

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03004098920178240218/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

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