Agravo em Recurso Especial 0308406-49.2015.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0308406-49.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308406492015824003920251113152931

13/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de NILLER CAPISTRANO em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014538/2025

21/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1014538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 799374/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799374 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 19:30

Embargos de Declaração de SÃO ROQUE ENERGÉTICA S. A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799374/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324/SC

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799374/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324/SC

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852240/2025

10/09/2025, 23:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308406492015824003920251113152931

Decorrido prazo de NILLER CAPISTRANO em 10/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014538/2025

Protocolizada Petição 1014538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 799374/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799374 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de SÃO ROQUE ENERGÉTICA S. A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799374/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799374/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2841324/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852240/2025

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Todos os documentos(66)