Petição Cível 0005551-88.1996.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 55.569.931,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO JOSE SOARES PONTUAL

Reu

PONTUAL EMP. IMOB. LTDA

Reu

DELCINEIA TERESKA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2024, 15:59

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7830995, Subguia 4006831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.777,59

08/05/2024, 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

02/05/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: PONTUAL EMP. IMOB. LTDA

02/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7830995, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4006831&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=eb9c6f32b4d281c74d8ece2640ebaa79' target='_blank'>4006831</a>

02/05/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO JOSE SOARES PONTUAL

02/05/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: DELCINEIA TERESKA

02/05/2024, 14:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7830995 - R$ 5.777,59

02/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

23/04/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 01:13

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

15/05/2024, 15:59

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7830995, Subguia 4006831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.777,59

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:04

08/05/2024, 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

02/05/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: PONTUAL EMP. IMOB. LTDA

02/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7830995, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4006831&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=eb9c6f32b4d281c74d8ece2640ebaa79' target='_blank'>4006831</a>

02/05/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO JOSE SOARES PONTUAL

02/05/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: DELCINEIA TERESKA

02/05/2024, 14:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7830995 - R$ 5.777,59

02/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

23/04/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:04

Despacho

04/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00055518819968240023

18/12/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: DELCINEIA TERESKA (REQUERIDO) APELADO: PONTUAL EMP. IMOB. LTDA (REQUERIDO) APELADO: ARLINDO JOSE SOARES PONTUAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005551-88.1996.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

24/10/2022, 14:16

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Espécies de títulos de crédito

24/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 18 (30/09/2022). Guia: 4335186 Situação: Baixado.

04/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2022, 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4335186, Subguia 2296481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/10/2022, 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4335186, Subguia 2296481

28/09/2022, 16:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4335186 - R$ 583,58

28/09/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:47

Juntada de íntegra do processo

18/08/2022, 15:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:58

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003000110: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 17:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 01:42

Processo arquivado administrativamente - caixa 713

15/02/2000, 12:00

Remessa à/da Unidade de Justiça Intensiva - UJI - PROCESSO N. 564/91¿REU- PONTUAL EMP. IMOB. LTDA E OUTROS¿

05/09/1996, 12:00

Aguardando outros - PRAZO¿PROCESSO N.564/91¿REU- PONTUAL EMP. ¿

08/08/1996, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - PROC-564/91¿REU-PONTUAL LTDA E OUTROS¿

29/07/1996, 12:00

Processo distribuído por sorteio

23/09/1991, 12:00

SENTENÇA

•09/09/2022, 13:30