Procedimento Comum Cível 5017869-32.2020.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5017869-32.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/11/2024, 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

13/11/2024, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

13/11/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

13/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

13/11/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

24/10/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50178693220208240005/TJSC

17/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiane Maria Minski Carneiro (OAB SC029061) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017869-32.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

04/12/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 18:27

SENTENÇA

•17/07/2023, 14:35

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