Procedimento Comum Cível 0301258-30.2016.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/07/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8229883, Subguia 4202697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 926,89

08/07/2024, 09:08

Juntada de Petição

02/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 04:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8229883, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4202697&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dfbd4f29f114f5326015bc21e64ff0a3d' target='_blank'>4202697</a>

28/06/2024, 09:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8229883 - R$ 926,89

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte ALZIRA ROSSETI JOSE, Guia 8229881, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4202696&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dfbd4f29f114f5326015bc21e64ff0a3d' target='_blank'>4202696</a>

28/06/2024, 09:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. ALZIRA ROSSETI JOSE - Guia 8229881 - R$ 397,27

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

25/06/2024, 13:01

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/07/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8229883, Subguia 4202697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 926,89

08/07/2024, 09:08

Juntada de Petição

02/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 04:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8229883, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4202697&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dfbd4f29f114f5326015bc21e64ff0a3d' target='_blank'>4202697</a>

28/06/2024, 09:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8229883 - R$ 926,89

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte ALZIRA ROSSETI JOSE, Guia 8229881, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4202696&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dfbd4f29f114f5326015bc21e64ff0a3d' target='_blank'>4202696</a>

28/06/2024, 09:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. ALZIRA ROSSETI JOSE - Guia 8229881 - R$ 397,27

28/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

25/06/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA ROSSETI JOSE. Justiça gratuita: Revogada.

25/06/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 05:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

11/06/2024, 19:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:33

Transitado em Julgado

11/06/2024, 18:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012583020168240078/TJSC

11/06/2024, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03012583020168240078/TJSC

10/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALZIRA ROSSETI JOSE (AUTOR) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Rubens Schulz, Relator nos autos de Apelação n. 0301258-30.2016.8.24.0078, em que são partes Alzira Rosseti Jose e Banco do Brasil S.A., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ALZIRA ROSSETI JOSE e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 52, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), apresentando as respectivas procurações e documentos, bem como comprovando a hipossuficiência econômica, caso requeiram o benefício da justiça gratuita. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 22/02/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0301258-30.2016.8.24.0078/SC

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIRA ROSSETI JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIDJ PIOVESAN DAMIANI (OAB SC020889) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301258-30.2016.8.24.0078/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

20/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:50

Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

12/05/2020, 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/05/2020, 13:25

Juntada de Petição

04/05/2020, 16:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

22/04/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

20/04/2020, 16:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 06:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMLE.20.10004638-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/04/2020 12:35

02/04/2020, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

13/03/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

13/03/2020, 20:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMLE.20.10001842-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2020 20:26

10/02/2020, 20:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMLE.20.10001815-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2020 15:23

10/02/2020, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos deduzidos por Alzira Rosseti José em face de Banco do Brasil S/A para: 1) descaracterizar a mora da parte autora e, consequentemente, proibir a cobrança dos encargos de mora até o cálculo do débito a ser realizado na fase de liquidação da sentença; 2) reconhecer a abusividade da taxa de juros remuneratórios praticada no contrato de empréstimo consignado não juntado aos autos, limitando-a à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratualidade; 3) declarar a abusividade da cobrança da capitalização de juros em todos os períodos, bem como de sua incidência pela Tabela Price e por qualquer método que enseja a capitalização no contrato de empréstimo não acostado; 4) determinar a restituição/compensação, pela instituição financeira, dos valores pagos indevidamente, de forma simples, corrigidos em índice da CGJ e acrescidos de juros moratórios de 12% a.a., desde a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% (setenta por cento) para parte ré e 30% (trinta por cento) para a parte autora, bem como de honorários advocatícios, também nesta ordem (70% e 30%), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, e no art. 86, ambos do CPC. A exigibilidade das verbas sucumbenciais devidos pela autora fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3, do CPC, visto que beneficiária da justiça gratuita (fls. 31/33). Advogados(s): Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

21/01/2020, 20:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/01/2020, 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

17/01/2020, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos deduzidos por Alzira Rosseti José em face de Banco do Brasil S/A para: 1) descaracterizar a mora da parte autora e, consequentemente, proibir a cobrança dos encargos de mora até o cálculo do débito a ser realizado na fase de liquidação da sentença; 2) reconhecer a abusividade da taxa de juros remuneratórios praticada no contrato de empréstimo consignado não juntado aos autos, limitando-a à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratualidade; 3) declarar a abusividade da cobrança da capitalização de juros em todos os períodos, bem como de sua incidência pela Tabela Price e por qualquer método que enseja a capitalização no contrato de empréstimo não acostado; 4) determinar a restituição/compensação, pela instituição financeira, dos valores pagos indevidamente, de forma simples, corrigidos em índice da CGJ e acrescidos de juros moratórios de 12% a.a., desde a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% (setenta por cento) para parte ré e 30% (trinta por cento) para a parte autora, bem como de honorários advocatícios, também nesta ordem (70% e 30%), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, e no art. 86, ambos do CPC. A exigibilidade das verbas sucumbenciais devidos pela autora fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3, do CPC, visto que beneficiária da justiça gratuita (fls. 31/33).

16/01/2020, 14:16

Conclusos para sentença

03/04/2019, 19:00

Conclusos para decisão interlocutória

10/04/2017, 14:15

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Mero expediente - SAJ - DESPACHO,Considerando a criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ nº 2/2017, encaminhem-se os presentes autos à Comarca de Meleiro, observando o artigo 3º da citada Resolução.

23/03/2017, 16:02

Conclusos para decisão interlocutória

19/09/2016, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10016356-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2016 16:26

19/09/2016, 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10016003-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2016 11:43

13/09/2016, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

05/09/2016, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar, bem como para que diga acerca do interesse na produção de outras provas (justificando a necessidade), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

01/09/2016, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar, bem como para que diga acerca do interesse na produção de outras provas (justificando a necessidade), no prazo de 10 (dez) dias.

31/08/2016, 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10015128-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/08/2016 11:54

31/08/2016, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2016 Teor do ato: Intime-se o banco réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cópia dos contratos objetos de revisão (n°s 822813754 e 859780388), sob as penas do art. 400 do CPC, uma vez que se trata de documento comum às partes (art. 399, inc. III, do CPC).Após a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para que diga acerca do interesse na produção de outras provas (justificando a necessidade). Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

30/08/2016, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2016 Teor do ato: Intime-se o banco réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cópia dos contratos objetos de revisão (n°s 822813754 e 859780388), sob as penas do art. 400 do CPC, uma vez que se trata de documento comum às partes (art. 399, inc. III, do CPC).Após a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para que diga acerca do interesse na produção de outras provas (justificando a necessidade). Advogados(s): Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

19/08/2016, 15:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se o banco réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cópia dos contratos objetos de revisão (n°s 822813754 e 859780388), sob as penas do art. 400 do CPC, uma vez que se trata de documento comum às partes (art. 399, inc. III, do CPC).Após a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para que diga acerca do interesse na produção de outras provas (justificando a necessidade).

18/08/2016, 13:41

Conclusos para decisão interlocutória

22/07/2016, 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.16.10012059-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/07/2016 14:35

22/07/2016, 07:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10011445-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/07/2016 12:23

13/07/2016, 13:57

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa. O procurador da parte autora requereu neste ato o prazo de 10 dias para a juntada de carta de preposto, o que por ato ordinatório foi deferido. A parte requerida solicitou neste ato, a desconsideração da primeira Contestação juntada aos autos (pág. 37/51), requerendo como válida a Contestação de pág. 91/114. Considerando que já houve apresentação da Contestação, fica a parte autora intimada neste ato do prazo de 10 dias para, querendo, apresentar manifestação à contestação. Aguarde-se os autos em cartório do decurso do prazo para apresentação da respectiva réplica. Após, remeta-se os autos conclusos para gabinete para as providências que Vossa Excelência entender cabíveis. Em se tratando de processo digital, fica dispensado a coleta de assinaturas, na forma do disposto no artigo 36, § 1º e 2º, da Resolução Conjunta nº. 3/2013-GP/CGJ.

05/07/2016, 14:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2016, 18:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527441393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 24/06/2016

02/07/2016, 18:42

Juntada

02/07/2016, 18:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUUG.16.10010652-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2016 17:28

01/07/2016, 14:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUUG.16.10010639-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2016 16:38

01/07/2016, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2016 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Ainda, designo desde já o dia 04.07.2016, às 15:00 horas para audiência de conciliação que será realizada na sala de audiências do Juizado Especial.Cite-se a parte ré, pessoalmente, e intime-se a parte autora, por seu(s) advogado(s) (CPC, art. 334, §3º), para comparecerem à audiência de conciliação, advertidas de que a ausência injustificada ao ato importa em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (CPC, art. 334, §9º), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (CPC, art. 334, §10).Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, art. 344).Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Em tempo, defiro à autora o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

17/06/2016, 12:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

15/06/2016, 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Ainda, designo desde já o dia 04.07.2016, às 15:00 horas para audiência de conciliação que será realizada na sala de audiências do Juizado Especial.Cite-se a parte ré, pessoalmente, e intime-se a parte autora, por seu(s) advogado(s) (CPC, art. 334, §3º), para comparecerem à audiência de conciliação, advertidas de que a ausência injustificada ao ato importa em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (CPC, art. 334, §9º), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (CPC, art. 334, §10).Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, art. 344).Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Em tempo, defiro à autora o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.Intimem-se.

14/06/2016, 16:16

Conclusos para despacho

09/06/2016, 17:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/07/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada

09/06/2016, 17:01

Conclusos para despacho

16/05/2016, 18:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2016, 18:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 20:37

SENTENÇA

•16/01/2020, 14:16

DESPACHO

•23/03/2017, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 13:12

DESPACHO

•18/08/2016, 13:41

DECISÃO

•14/06/2016, 16:16