Agravo em Recurso Especial 5013903-08.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5013903-08.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143051/2025

24/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1143051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 941261/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941261 - EDcl no AREsp 2693524 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:30

Embargos de Declaração de AUTO POSTO PONTA DAS CANAS LTDA e MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941261/2025 - EDcl no AREsp 2693524/SC

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:11

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941261/2025 - EDcl no AREsp 2693524/SC

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MARCELO RODRIGUES MEIRELLES apresentar resposta à petição n. 941261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

14/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para GRACE SARAIVA LOPES apresentar resposta à petição n. 941261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

14/10/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143051/2025

Protocolizada Petição 1143051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 941261/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941261 - EDcl no AREsp 2693524 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de AUTO POSTO PONTA DAS CANAS LTDA e MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941261/2025 - EDcl no AREsp 2693524/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941261/2025 - EDcl no AREsp 2693524/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MARCELO RODRIGUES MEIRELLES apresentar resposta à petição n. 941261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para GRACE SARAIVA LOPES apresentar resposta à petição n. 941261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

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