Apelação / Remessa Necessária 5000393-37.2023.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC

CNPJ

Autor

MARIZANE CAVALHEIRO MARTINS AVILA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0

01/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado

01/02/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/01/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

07/11/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0

01/02/2024, 09:20

Transitado em Julgado

01/02/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/01/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 11:21

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 09:28

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

07/11/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120

19/10/2023, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

16/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/08/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3

08/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZANE CAVALHEIRO MARTINS AVILA. Justiça gratuita: Indeferida.

08/08/2023, 12:28

Distribuído por prevenção - Número: 50269614420238240000/TJSC

08/08/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:51