Recurso Especial 5022945-61.2022.8.24.0039 - TJSC

Recurso Especial 5022945-61.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696775/2024

19/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 696775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 621318/2024 - DESIS

15/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621318 - DESIS no REsp 2136056 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 22:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00621318 - DESIS no REsp 2136056

13/08/2024, 22:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 621318/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621318/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/07/2024

26/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2024, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413050/2024

21/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 413050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2024, 11:53

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