Procedimento Comum Cível 5005390-08.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.913,20

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SANDRA REGINA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOAO SCHWARTZ

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES LEANDRO LEAL

CPF

Autor

FRANCISCO MENDIA

CPF

Autor

ALCEU STELLA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SANDRA REGINA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOAO SCHWARTZ

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES LEANDRO LEAL

CPF

Autor

FRANCISCO MENDIA

CPF

Autor

ALCEU STELLA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/01/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100, 99 e 101

23/01/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100 e 101

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/01/2024, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO MENDIA

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES LEANDRO LEAL

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JOAO SCHWARTZ

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA REGINA DA SILVA

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCEU STELLA

18/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/01/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100, 99 e 101

23/01/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100 e 101

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2021, 15:15

SENTENÇA

•26/01/2021, 12:31

19/01/2024, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO MENDIA

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES LEANDRO LEAL

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JOAO SCHWARTZ

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA REGINA DA SILVA

18/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCEU STELLA

18/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:13

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50053900820198240113

13/12/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU STELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SC051089) APELANTE: FRANCISCO MENDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SC051089) APELANTE: MARIA DE LOURDES LEANDRO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SC051089) APELANTE: SANDRA REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SC051089) APELANTE: MARIA JOAO SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SC051089) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005390-08.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 316) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

20/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01BA -> TJSC

17/08/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 84 e 82

15/04/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/04/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85, 86 e 87

07/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/03/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2021, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Justiça gratuita: Deferida

25/02/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 68, 71 e 70

25/02/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 70 e 71

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (29/01/2021). Guia: 1160282 Situação: Baixado.

01/02/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2021, 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

01/02/2021, 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/01/2021, 17:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 1.160.282 - R$ 528,50

27/01/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 15:31

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/09/2020 16:53:41)

21/01/2021, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

29/09/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 56, 55, 54 e 53

18/09/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54, 55 e 56

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

03/09/2020, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para BCU01BA01)

03/09/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Terminativa - Declarada incompetência

03/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Sentença - 31/08/2020 18:48:09)

03/09/2020, 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/05/2020 17:53:26)

31/08/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35, 34 e 32

21/05/2020, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35, 36 e 37

19/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:52

Juntada de Petição

12/03/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/03/2020, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 17:59

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Conciliação - 09/03/2020 16:00. Refer. Evento 3

09/03/2020, 16:35

Juntado(a)

09/03/2020, 16:33

Juntada de Petição

06/03/2020, 18:54

Juntada de Petição

05/03/2020, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

13/02/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9, 8, 7 e 6

30/01/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 12:37

Juntada de Petição

20/01/2020, 10:12

Juntada de Petição

14/01/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/01/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

12/12/2019, 12:46

Juntada de Petição

12/12/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

09/12/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

29/11/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:01

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Conciliação - 09/03/2020 16:00

28/11/2019, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 15:01