Ação Penal - Procedimento Sumário 5020148-78.2023.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5020148-78.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/11/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABARDO NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/11/2023, 11:38

Despacho

24/11/2023, 15:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO GABARDO NETO EDITAL Nº 310050454533 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO GABARDO NETO, Endereço: Rua Frei Henrique de Coimbra, 2162 - Guarujá - 88521310, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020148-78.2023.8.24.0039/SC

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 07/11/2023 Prazo de citação/intimação: 17/11/2023

19/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 15:22

Expedição de Edital - citação

19/10/2023, 13:17

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

18/10/2023, 16:05

Despacho

18/10/2023, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:49

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABARDO NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

Expedição de Edital - citação

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Despacho

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