Monitória 0300668-60.2019.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.436,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

J SCHULZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

GIANCARLOS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

14/05/2024, 00:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIANCARLOS CARDOSO

14/05/2024, 00:35

Custas Satisfeitas - Parte: J SCHULZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

14/05/2024, 00:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

12/05/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLOS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

11/03/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03006686020198240074

15/02/2024, 15:39

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

14/05/2024, 00:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIANCARLOS CARDOSO

14/05/2024, 00:35

Custas Satisfeitas - Parte: J SCHULZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

14/05/2024, 00:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 13:12

12/05/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLOS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

11/03/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03006686020198240074

15/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLOS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

15/02/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIANCARLOS CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) APELADO: J SCHULZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Giovanella (OAB SC019582) ADVOGADO(A): ROBERTO ALONCIO CAVILIA (OAB SC021298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300668-60.2019.8.24.0074/SC (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

20/10/2023, 00:00

Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

23/06/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 18:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 18:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBC.20.10002982-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/05/2020 21:03

14/05/2020, 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 21:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios manejados por Giancarlos Cardoso e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. Shulz Manutenção Industrial Ltda. ME nos autos da ação monitória para converter o mandado inicial em executivo e condenar o embargante ao pagamento de R$ 4.985,00, sobre o qual devem incidir correção monetária pelos índices divulgados pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça a partir de 16-4-2014 (data de vencimento da nota promissória de fl. 10), além de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação válida (23-9-2019, fl. 27). Condeno o réu/embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Advogados(s): Roberto Aloncio Cavilia (OAB 21298/SC), Daniel de Moraes (OAB 53164/SC)

03/03/2020, 21:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020, 17:55

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2020, 17:54

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios manejados por Giancarlos Cardoso e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. Shulz Manutenção Industrial Ltda. ME nos autos da ação monitória para converter o mandado inicial em executivo e condenar o embargante ao pagamento de R$ 4.985,00, sobre o qual devem incidir correção monetária pelos índices divulgados pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça a partir de 16-4-2014 (data de vencimento da nota promissória de fl. 10), além de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação válida (23-9-2019, fl. 27). Condeno o réu/embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.

28/02/2020, 17:54

Conclusos para sentença

17/02/2020, 13:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/02/2020, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 06:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação à impugnação, apresentada pelo exequente/impugnado. Advogados(s): Daniel de Moraes (OAB 53164/SC)

05/12/2019, 23:39

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimada a parte passiva para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação à impugnação, apresentada pelo exequente/impugnado.

05/12/2019, 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 00:29

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTBC.19.10014429-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/11/2019 15:07

25/11/2019, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

05/11/2019, 09:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto Aloncio Cavilia (OAB 21298/SC)

30/10/2019, 11:38

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias.

29/10/2019, 17:35

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WTBC.19.10012991-7 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 16/10/2019 17:25

16/10/2019, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 15:53

documento digitalizado

10/10/2019, 15:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 15:50

documento digitalizado

10/10/2019, 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2019/003841-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eronildo Afonso Lorenzetti

30/08/2019, 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2019, 10:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

27/06/2019, 10:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2019/002688-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eronildo Afonso Lorenzetti

19/06/2019, 17:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 16/04/2019 através da guia nº 074.3014134-60 no valor de 332,49

17/04/2019, 20:57

Juntada

17/04/2019, 20:57

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTBC.19.10004544-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/04/2019 19:51

16/04/2019, 20:00

Determinado a citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Expeça-se mandado de pagamento (entrega de coisa/execução de obrigação de fazer/não fazer) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, o réu efetue o cumprimento da obrigação, além do pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atualizado da causa, ou, ainda, apresente embargos, cientificando-lhe de que, se cumprir o mandado no prazo acima, ficará dispensado do recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 701, caput, e §1º, c/c art. 702, caput, ambos do Código de Processo Civil. Advirta-se também ao réu que, não efetuado o pagamento ou não apresentados embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante disposição do art. 701, §2º, do Codex Processual Civil.

16/04/2019, 18:28

Conclusos para despacho

16/04/2019, 13:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2019, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 15:34

SENTENÇA

•28/02/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:35

DESPACHO

•16/04/2019, 15:28