Agravo em Recurso Especial 0009885-71.2015.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0009885-71.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275157/2025

31/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 275157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1067956/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067956 - AgInt no AREsp 2754063 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067956/2024 - AgInt no AREsp 2754063/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:29

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067956/2024 - AgInt no AREsp 2754063/SC

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 07/02/2025, para POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA apresentar resposta à petição n. 1067956/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

10/02/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067956/2024 -

05/12/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275157/2025

Protocolizada Petição 275157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1067956/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067956 - AgInt no AREsp 2754063 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067956/2024 - AgInt no AREsp 2754063/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067956/2024 - AgInt no AREsp 2754063/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067956/2024 -

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