Procedimento Comum Cível 0300141-23.2019.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

CLARICE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/03/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para despacho - 23/01/2024 13:19:11)

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188

15/02/2024, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

30/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

22/01/2024, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

22/01/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

22/01/2024, 14:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLARICE DO NASCIMENTO

22/01/2024, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

22/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/01/2024, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/01/2024, 03:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

19/01/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:10

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/03/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para despacho - 23/01/2024 13:19:11)

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188

15/02/2024, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 14:10

SENTENÇA

•23/03/2023, 08:43

30/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

22/01/2024, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

22/01/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

22/01/2024, 14:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLARICE DO NASCIMENTO

22/01/2024, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

22/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/01/2024, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/01/2024, 03:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

19/01/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

16/01/2024, 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 03001412320198240070

06/12/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059) ADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300141-23.2019.8.24.0070/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

12/07/2023, 13:59

Alterado o assunto processual

12/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 198,70

05/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 199,56

05/07/2023, 10:50

Expedição de Alvará

03/07/2023, 18:30

Expedição de Alvará

03/07/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

24/05/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/05/2023, 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 173 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

22/05/2023, 15:10

Juntada de Petição

22/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/05/2023, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/05/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 167 Justiça gratuita: Deferida

27/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2023, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453077720228240000/TJSC

26/04/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

19/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453077720228240000/TJSC

24/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/03/2023, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/03/2023, 04:10

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50453077720228240000/TJSC

24/02/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/02/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

16/02/2023, 01:09

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/02/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/02/2023, 23:59

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias Médicas - 23/09/2022 10:30. Refer. Evento 119

30/01/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/01/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/01/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/01/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/11/2022, 15:52

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453077720228240000/TJSC

17/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/08/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/08/2022, 01:21

Juntada de Petição

12/08/2022, 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 124 Número: 50453077720228240000/TJSC

12/08/2022, 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3996224, Subguia 2132616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/08/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3996224, Subguia 2132616

05/08/2022, 09:55

Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 3996224 - R$ 583,58

05/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 14:02

Juntada de Petição

26/07/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/07/2022, 07:33

Decisão interlocutória

21/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias Médicas - 23/09/2022 10:30

21/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão

23/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:36

Juntada de Petição

25/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)

25/04/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/04/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

05/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/03/2022, 08:21

Decisão interlocutória

23/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 18:44

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão

17/12/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/12/2021, 01:14

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/11/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/10/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2021 11:11:54)

08/10/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/08/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/08/2021, 01:23

Juntada de Petição

02/08/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/07/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/07/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/06/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/06/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:58

Despacho

25/06/2021, 17:58

Juntada de Petição

25/06/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/05/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/04/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 08:39

Despacho

08/04/2021, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/01/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/12/2020, 01:07

Juntada de Petição

09/12/2020, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 17:21

Juntada de Petição

03/11/2020, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

30/10/2020, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 18:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

28/08/2020, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2020, 09:44

Juntada de Petição

13/08/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2020, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/08/2020, 01:16

Juntada de Petição

04/08/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/07/2020, 06:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 19:16

Juntada de Petição

15/07/2020, 09:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

14/04/2020, 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2020, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/02/2020, 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/02/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2020, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

17/02/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 18:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/11/2019, 09:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTAO.19.10010908-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/09/2019 17:41

03/09/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0828/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:

19/08/2019, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0828/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Amanda Petronilha Ferreira (OAB 45059/SC)

15/08/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2019, 14:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAO.19.10009969-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2019 14:20

09/08/2019, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

23/07/2019, 12:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2019, 05:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903122895TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bradesco Vida e Previdência S/A Diligência : 16/07/2019

20/07/2019, 05:25

Juntada

20/07/2019, 05:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2019 Teor do ato: * Considerando a peculiaridade do caso concreto e a necessidade de adequar o rito processual para garantir a mais célere e efetiva prestação jurisdicional, com base no art. 139, VI, do CPC/2015, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação. Caso as partes tenham interesse na autocomposição, deverão requerer a realização de audiência conciliatória nessas oportunidades: parte autora, em 15 dias, a contar da intimação desta decisão; parte ré, em preliminar da contestação. * Cite-se. Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação. Além disso, também com a contestação, a parte ré deverá exibir contrato de apólice de seguro estipulado entre as partes, sob pena de se presumir verdadeiro o fato que seria provado com tal(is) documento(s) (CPC/2015, arts. 396 e 400). Com a vinda da apólice, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o valor da causa. * Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). * Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. * Defiro, desde já, o pedido de inversão do ônus da prova, pois a parte autora e a parte ré enquadram-se, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do CDC. * Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Bradesco Vida e Previdência S/A, Amanda Petronilha Ferreira

10/07/2019, 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/07/2019, 16:01

Determinado a citação/notificação - * Considerando a peculiaridade do caso concreto e a necessidade de adequar o rito processual para garantir a mais célere e efetiva prestação jurisdicional, com base no art. 139, VI, do CPC/2015, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação. Caso as partes tenham interesse na autocomposição, deverão requerer a realização de audiência conciliatória nessas oportunidades: parte autora, em 15 dias, a contar da intimação desta decisão; parte ré, em preliminar da contestação. * Cite-se. Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação. Além disso, também com a contestação, a parte ré deverá exibir contrato de apólice de seguro estipulado entre as partes, sob pena de se presumir verdadeiro o fato que seria provado com tal(is) documento(s) (CPC/2015, arts. 396 e 400). Com a vinda da apólice, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o valor da causa. * Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). * Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. * Defiro, desde já, o pedido de inversão do ônus da prova, pois a parte autora e a parte ré enquadram-se, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do CDC. * Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.

10/07/2019, 16:00

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:08

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WTAO.19.10008370-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 04/07/2019 22:26

04/07/2019, 22:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

17/06/2019, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2019 Teor do ato: Diante da petição de fl. 89, defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação da hipossuficiência da parte autora. Na inércia, intime-se a parte autora para recolhimento das custas inicias, sob pena de cancelamento de distribuição. Depois, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Amanda Petronilha Ferreira (OAB 45059/SC)

10/06/2019, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante da petição de fl. 89, defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação da hipossuficiência da parte autora. Na inércia, intime-se a parte autora para recolhimento das custas inicias, sob pena de cancelamento de distribuição. Depois, voltem os autos conclusos.

06/06/2019, 13:51

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2019, 12:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/06/2019, 12:43

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTAO.19.10003183-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/03/2019 17:03

13/03/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:

25/02/2019, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN dando conta da existência/ inexistência de bens registrados em seu nome, bem como comprovante de rendimentos (carteira de trabalho com a próxima folha em branco) e declaração de Imposto de Renda, se for o caso, ou proceda o recolhimento das custas iniciais atentando-se que o valor da causa deverá constar do proveito econômico pretendido (art. 292 do CPC/2015), sob pena de indeferimento da inicial.Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Amanda Petronilha Ferreira (OAB 45059/SC)

21/02/2019, 18:36

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN dando conta da existência/ inexistência de bens registrados em seu nome, bem como comprovante de rendimentos (carteira de trabalho com a próxima folha em branco) e declaração de Imposto de Renda, se for o caso, ou proceda o recolhimento das custas iniciais atentando-se que o valor da causa deverá constar do proveito econômico pretendido (art. 292 do CPC/2015), sob pena de indeferimento da inicial.Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.

21/02/2019, 18:02

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/02/2019, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 05:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 11:52

DESPACHO

•10/07/2019, 13:00

DECISÃO

•06/06/2019, 10:51

DESPACHO

•21/02/2019, 15:02