Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5072907-73.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5072907-73.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546103/2025

14/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 546103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

14/06/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271780 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:50

Embargos de Declaração de SILVIO MACHADO SOBRINHO e MARIA DO CARMO LEITE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

14/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305389/2025

08/04/2025, 09:11

Protocolizada Petição 305389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 08:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 271780/2025 -

02/04/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546103/2025

Protocolizada Petição 546103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271780 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de SILVIO MACHADO SOBRINHO e MARIA DO CARMO LEITE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271780/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305389/2025

Protocolizada Petição 305389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 271780/2025 -

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