Recurso Especial 5011896-09.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5011896-09.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457823/2026

11/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 457823/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 12:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 164188/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164188 - AgInt no REsp 2178965 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00164188/2026 - AgInt no REsp 2178965/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164188/2026 - AgInt no REsp 2178965/SC

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176285/2026

03/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 176285/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164188/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457823/2026

Protocolizada Petição 457823/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 164188/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164188 - AgInt no REsp 2178965 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00164188/2026 - AgInt no REsp 2178965/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164188/2026 - AgInt no REsp 2178965/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176285/2026

Protocolizada Petição 176285/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164188/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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