Execução Fiscal 5001049-34.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 420,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SC

CNPJ

Autor

TIAGO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ

OAB/SC 027264·CPF·Representa: Autor

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS

OAB/SC 034542·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO FELIPE GERHARD

CPF·Representa: Autor

MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI

OAB/SC 050026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021500420228240049/SC

01/08/2023, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021500420228240049/SC

03/07/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/03/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Decisão interlocutória

10/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 17:07

Todas as movimentações(96)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021500420228240049/SC

01/08/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021500420228240049/SC

03/07/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/03/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Decisão interlocutória

10/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 14:31

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

18/11/2022, 17:21

Juntada de certidão

18/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:05

Juntada de certidão

29/09/2022, 12:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PZOUN

28/09/2022, 20:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TIAGO LEITE)

28/09/2022, 20:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos - PZOUN -> FNSCONV

25/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:59

Despacho

12/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:19

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 58 Número: 50021500420228240049

01/08/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2022, 23:59

Juntado(a)

06/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/06/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2022, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/04/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2022

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: TIAGO LEITE EDITAL Nº 310026696250 JUIZ DO PROCESSO: WAGNER LUIS BOING - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO LEITE, cpf: 06202761938, endereço: Rua Santo Antônio, 1561, Vila Nova - Roseira - 83070170 - São José dos Pinhais (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$272,09. Data do Cálculo: 07/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001049-34.2019.8.24.0049/SC

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

19/04/2022, 16:54

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

29/10/2021, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

18/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

03/09/2021, 03:58

Juntada de certidão

03/09/2021, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/08/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/05/2020, 12:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

26/05/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2020, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

09/03/2020, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: SONIA REGINA MARCON

03/03/2020, 13:57

Expedição de mandado - PZOCEMAN

02/03/2020, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2020, 01:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 7,95

06/12/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/12/2019, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/11/2019, 14:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC Guia nº 122.631 - R$ 7,95

28/11/2019, 14:27

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC Guia nº 117.634 - R$ 7,95

28/11/2019, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

28/11/2019, 01:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 12:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC Guia nº 117.634 - R$ 7,95

25/11/2019, 12:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/11/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/11/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

24/10/2019, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/10/2019, 08:25

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 14:20