Execução de Título Extrajudicial 5000421-82.2020.8.24.0090 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000421-82.2020.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) RECORRIDO: REGINA NATALICIA SANTANA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000421-82.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Despacho

Conclusos para despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(18)