Execução Fiscal 0000531-20.1996.8.24.0055 - TJSC

Execução Fiscal 0000531-20.1996.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado

21/08/2025, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 03:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 03:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:53

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/04/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2022 Prazo do edital: 13/05/2022 Prazo de citação/intimação: 18/07/2022

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ESTILAR MOVEIS IND E COM LTDA EXECUTADO: LAURO JOAO FLORIANI EDITAL Nº 310026702375 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ESTILAR MOVEIS IND E COM LTDA e LAURO JOAO FLORIANI. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000531-20.1996.8.24.0055/SC

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

19/04/2022, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2025, 12:04

DESPACHO

•01/07/2019, 16:11

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