Agravo em Recurso Especial 5039745-53.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5039745-53.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249742/2025

19/12/2025, 20:56

Protocolizada Petição 1249742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1001719/2024 - AgInt

19/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001719 - AgInt no AREsp 2771535 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ZAPPELINI FILHO, LUCIANE REIS VIEIRA LETTI, MARISE VIEIRA ZAPPELINI, PLINIO LETTI FILHO e VALCI REIS VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01001719/2024 - AgInt no AREsp 2771535/SC

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:54

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001719/2024 - AgInt no AREsp 2771535/SC

17/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250290/2025

25/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 250290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249742/2025

Protocolizada Petição 1249742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1001719/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001719 - AgInt no AREsp 2771535 - Publicação prevista para 19/12/2025

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ZAPPELINI FILHO, LUCIANE REIS VIEIRA LETTI, MARISE VIEIRA ZAPPELINI, PLINIO LETTI FILHO e VALCI REIS VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01001719/2024 - AgInt no AREsp 2771535/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001719/2024 - AgInt no AREsp 2771535/SC

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250290/2025

Protocolizada Petição 250290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

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