Execução de Título Extrajudicial 0000892-36.2001.8.24.0031 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000892-36.2001.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117872113. Valor transferido: R$ 38,28

27/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117872083. Valor transferido: R$ 272,03

27/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117872075. Valor transferido: R$ 0,48

24/04/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117872105. Valor transferido: R$ 0,46

23/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117872090. Valor transferido: R$ 0,86

23/04/2026, 10:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ROBERTO SCHWAMBACH)

20/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TBO02CV

20/04/2026, 14:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

20/04/2026, 10:43

Remetidos os Autos - TBO02CV -> FNSCONV

16/03/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

03/03/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 389

09/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 389

06/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 05:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 05:57

Decisão interlocutória

19/06/2025, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINVALDO RADOLL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) ADVOGADO(A): JUAREZ CASTILHO (OAB SC010696) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO SCHWAMBACH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDETE SCHWARTZ DE AMORIM (OAB SC003202) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0000892-36.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/10/2023, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0063/2014 Teor do ato: Em primeiro lugar, com relação à tese de nulidade dos títulos que embasam a execução, sustentadas pelo executado na petição de fls. 123-124, verifico que eles não contém os vícios que foram apontados pelo devedor, haja vista que nos títulos executivos (fls. 07-08) estão devidamente indicados as datas de vencimentos e os locais de pagamento. Em consequência, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo (referente à penhora eletrônica, conforme o extrato de fls. 98-99 e o termo de penhora de fl. 111) para a conta bancária do exequente, conforme peça de fls. 132-137. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido (fl. 132-137) para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (cf. STJ, REsp 686920, Eliana Calmon, 06.10.2009) e os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono. Em correição do procedimento, compulsando os autos, verifico que não foi designada e realizada a audiência conciliatória no processo e, considerando que a orientação no Sistema Especial é justamente conferir às partes a possibilidade de conciliarem-se a qualquer tempo, na forma disposto no art. 2º da Lei n. 9.099/1995, é necessário garantir às partes essa oportunidade, considerando ainda, o fato de que o processo tramita, sem solução, desde 2001. Designe-se audiência

12/09/2014, 18:49

Despacho designando audiência - Em primeiro lugar, com relação à tese de nulidade dos títulos que embasam a execução, sustentadas pelo executado na petição de fls. 123-124, verifico que eles não contém os vícios que foram apontados pelo devedor, haja vista que nos títulos executivos (fls. 07-08) estão devidamente indicados as datas de vencimentos e os locais de pagamento. Em consequência, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo (referente à penhora eletrônica, conforme o extrato de fls. 98-99 e o termo de penhora de fl. 111) para a conta bancária do exequente, conforme peça de fls. 132-137. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido (fl. 132-137) para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (cf. STJ, REsp 686920, Eliana Calmon, 06.10.2009) e os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono. Em correição do procedimento, compulsando os autos, verifico que não foi designada e realizada a audiência conciliatória no processo e, considerando que a orientação no Sistema Especial é justamente conferir às partes a possibilidade de conciliarem-se a qualquer tempo, na forma disposto no art. 2º da Lei n. 9.099/1995, é necessário garantir às partes essa oportunidade, considerando ainda, o fato de que o processo tramita, sem solução, desde 2001. Designe-se audiência de conciliação e intimem

03/09/2014, 15:56

—