Cumprimento de sentença 5000009-77.2009.8.24.0013 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000009-77.2009.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CEWUN

04/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCIO ANTONIO GUARDA, Guia 10811179, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5649624&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5649624</a>

04/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCIO ANTONIO GUARDA, Guia 10811178, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5649621&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5649621</a>

04/07/2025, 16:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCIO ANTONIO GUARDA - Guia 10811179 - R$ 86,14

04/07/2025, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC

04/07/2025, 16:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCIO ANTONIO GUARDA - Guia 10811178 - R$ 86,14

04/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CEWUN -> DCJE

03/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado

03/07/2025, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

29/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 15:35

Extinto o processo por devedor não encontrado

30/03/2025, 15:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/03/2025, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC EXECUTADO: MARCIO ANTONIO GUARDA EXECUTADO: MARCIO ANTONIO GUARDA EDITAL Nº 310026701665 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO ANTONIO GUARDA, cpf: 03505517000120, endereço: RUA RUI BARBOSA, 00 - CENTRO - 89980000 - Campo Erê (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-77.2009.8.24.0013/SC EDITAL Nº 310026701665 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO ANTONIO GUARDA, cpf: 03505517000120, endereço: RUA RUI BARBOSA, 00 - CENTRO - 89980000 - Campo Erê (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

20/04/2022, 00:00

Despacho outros - 1. Inicialmente, em razão da preclusão da decisão de fls. 59/60, corrija-se a classe do presente feito para "EXECUÇÃO DE SENTENÇA"; 2. Determino a inclusão da MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos moldes do art. 475-J, do CPC, eis que conforme o entendimento do STJ: "(...) 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. 2. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10%". (REsp 954.859/RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 16.08.2007, DJ 27.08.2007 p. 252); 3. Em consonância com o entendimento manifestado pelo STJ por ocasião do RESP 978545/MG, fixo honorários advocatícios para pronto pagamento em 5% (cinco porcento) sobre o valor executado; 4. Outrossim, considerando: a) a alteração promovida pela Lei 11.382/05, que passou a dar nova redação ao art. 652, § 2º, do Código de Processo Civil, possibilitando ao exeqüente a indicação dos bens de propriedade do devedor a serem penhorados; b) que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil; c) que o art. 655-A do Código de Processo Civil passou a prever que a penhora sobre tais valores deve se dar preferencialmente por meio eletrônico; d) a existência da celebração de convênio com o Banco Central do Brasil, o que permitiu a utilização da penhora on-line via sistema BACEN-JUD; DEFIRO o pedido de penhora on-line, via sistema BACEN-JUD, em relação à parte executada - CONSTRUTORA REAL, portador(a) do CPF/CNPJ nº 03.505.517/0001-20; 5. Exitosa a

07/06/2010, 12:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CEWUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCIO ANTONIO GUARDA - Guia 10811179 - R$ 86,14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCIO ANTONIO GUARDA - Guia 10811178 - R$ 86,14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CEWUN -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

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