Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004755-64.2021.8.24.0078 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004755-64.2021.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7117052, Subguia 3663697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 709,53

08/05/2026, 12:06

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/01/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/01/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/01/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 110

18/01/2024, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte FABIANO BRUNATO, Guia 7117054, Subguia 3663699

17/01/2024, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: JULIA GRAZIELA BIZ

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte DANIELA CORREA PLACIDO BRUNATO, Guia 7117053, Subguia 3663698

17/01/2024, 15:18

Juntada - Guia Gerada - FABIANO BRUNATO - Guia 7117054 - R$ 709,31

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:18

Juntada - Guia Gerada - DANIELA CORREA PLACIDO BRUNATO - Guia 7117053 - R$ 709,31

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte BRUNATO COMERCIO DE MOTOS EIRELI, Guia 7117052, Subguia 3663697

17/01/2024, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO BRUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) APELANTE: DANIELA CORREA PLACIDO BRUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) APELANTE: BRUNATO COMERCIO DE MOTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi (OAB SC027162) APELADO: JULIA GRAZIELA BIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004755-64.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 389) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/10/2023, 00:00

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 7117052, Subguia 3663697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 709,53

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 110

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte FABIANO BRUNATO, Guia 7117054, Subguia 3663699

Custas Satisfeitas - Parte: JULIA GRAZIELA BIZ

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte DANIELA CORREA PLACIDO BRUNATO, Guia 7117053, Subguia 3663698

Juntada - Guia Gerada - FABIANO BRUNATO - Guia 7117054 - R$ 709,31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - DANIELA CORREA PLACIDO BRUNATO - Guia 7117053 - R$ 709,31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte BRUNATO COMERCIO DE MOTOS EIRELI, Guia 7117052, Subguia 3663697

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