Procedimento Comum Cível 5000939-50.2019.8.24.0141 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000939-50.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000116-03.2024.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

25/09/2024, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000116-03.2024.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 101, 102

25/09/2024, 14:40

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/04/2024, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7361357, Subguia 3781834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,80

27/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

26/02/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte MARCIO GONCALVES, Guia 7361357, Subguia 3781834

26/02/2024, 21:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC

26/02/2024, 21:04

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. MARCIO GONCALVES - Guia 7361357 - R$ 322,80

26/02/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 21:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

15/02/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/02/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/02/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

23/12/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000939-50.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

23/10/2023, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000116-03.2024.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000116-03.2024.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 101, 102

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7361357, Subguia 3781834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte MARCIO GONCALVES, Guia 7361357, Subguia 3781834

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. MARCIO GONCALVES - Guia 7361357 - R$ 322,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

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