Procedimento do Juizado Especial Cível 5000259-27.2021.8.24.0034 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000259-27.2021.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: T.E.S. TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLOS BUCHE (OAB SC029540) RECORRENTE: TIAGO JOSE SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): YGOR AQUINO ALMEIDA PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000259-27.2021.8.24.0034/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

23/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 249

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7201653, Subguia 3707038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 273,21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte T.E.S. TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA, Guia 7201653, Subguia 3707038

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - T.E.S. TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA - Guia 7201653 - R$ 273,21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO JOSE SCHROEDER

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Todas as movimentações(255)