Cumprimento de sentença 5000001-84.1997.8.24.0025 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000001-84.1997.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNA MOLINARI (OAB SC056065) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DE SOUZA SILVA (OAB SC028295) RECORRIDO: NILSON CORDEIRO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) PERITO: ANDREA BALDISSERA INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS ITAIPU LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000001-84.1997.8.24.0025/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

23/10/2023, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 248

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 248

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 241

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 241

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 241

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(41)