Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5112211-10.2022.8.24.0023 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5112211-10.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123

16/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123

21/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

11/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte ANDERSSON DA SILVA MARCOS, Guia 7463931, Subguia 3829208

11/03/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

11/03/2024, 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 7463931 - R$ 461,50

11/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA, Guia 7463930, Subguia 3829207

11/03/2024, 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA - Guia 7463930 - R$ 461,50

11/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:48

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5994690 - R$ 908,74

11/03/2024, 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

08/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/01/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/01/2024, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSSON DA SILVA MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO CARLOS PEDROSO (OAB SC063489) RECORRENTE: BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO CARLOS PEDROSO (OAB SC063489) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5112211-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

23/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte ANDERSSON DA SILVA MARCOS, Guia 7463931, Subguia 3829208

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 7463931 - R$ 461,50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA, Guia 7463930, Subguia 3829207

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA - Guia 7463930 - R$ 461,50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5994690 - R$ 908,74

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

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