Embargos à Execução Fiscal 0500233-29.2012.8.24.0016 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0500233-29.2012.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNZ0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: BRF S.A. ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ADVOGADO: Henrique Gaede (OAB PR016036) RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500233-29.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

20/04/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/10/2020, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/10/2020, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/10/2020, 11:27

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WCNZ17200007510

05/10/2020, 11:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

06/09/2017, 14:08

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WCNZ17200031224 - Complemento: Marcelo Souza

04/09/2017, 10:29

Recebidos os autos

31/08/2017, 10:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/07/2017, 11:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

21/07/2017, 10:24

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WCNZ17100071089

13/07/2017, 11:33

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: WCNZ17100071070

13/07/2017, 11:33

Recebidos os autos

08/06/2017, 13:59

Documentos

•20/04/2022, 00:00

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNZ0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WCNZ17200007510

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WCNZ17200031224 - Complemento: Marcelo Souza

Recebidos os autos

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WCNZ17100071089

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: WCNZ17100071070

Recebidos os autos

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