Procedimento Comum Cível 0307601-03.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 48.342,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S

CNPJ

Autor

UNIAO SAUDE LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

22/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO, Guia 7139065, Subguia 3674876

22/01/2024, 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S

22/01/2024, 16:35

Juntada - Guia Gerada - UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO - Guia 7139065 - R$ 653,73

22/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:35

Juntada - Guia Cancelada - CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S - Guia 318210 - R$ 516,40

22/01/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

22/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Indeferida.

22/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

22/01/2024, 15:56

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

22/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO, Guia 7139065, Subguia 3674876

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 12:20

22/01/2024, 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S

22/01/2024, 16:35

Juntada - Guia Gerada - UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO - Guia 7139065 - R$ 653,73

22/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:35

Juntada - Guia Cancelada - CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S - Guia 318210 - R$ 516,40

22/01/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

22/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Indeferida.

22/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

22/01/2024, 15:56

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03076010320188240036

19/12/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE REINERT (OAB SC026902) ADVOGADO(A): NÉLIO ABREU NETO (OAB SC025105) APELADO: UNIAO SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307601-03.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/04/2021, 10:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

19/06/2020, 02:36

Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

20/05/2020, 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

19/05/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2020, 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

19/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 15:14

Juntada de Petição

18/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/05/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/05/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/05/2020, 15:27

Juntada - Guia Gerada - CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S Guia nº 318.210 - R$ 516,40

12/05/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2020, 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/05/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/05/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/05/2020, 14:33

Juntada - Guia Gerada - CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S Guia nº 306.503 - R$ 516,40

06/05/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/05/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/05/2020, 08:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/04/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2020, 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/04/2020 16:13:24)

30/04/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/04/2020, 08:15

Determinada a intimação

06/04/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 14:28

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.20.10014196-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/04/2020 17:16

02/04/2020, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Clinilab Análises Clínicas S/S Ltda contra União Saúde Ltda., resolvendo o mérito da causa, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, conforme previsão do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade postulada pela parte ré, uma vez que os documentos juntados às fls. 71/116 não demonstram, de forma cabal, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, ônus este que sequer foi atribuído à União Saúde. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e satisfeitas as custas, arquive-se. Advogados(s): Rafael Fausel (OAB 20384/SC), Nelio Abreu Neto (OAB 25105/SC), Elaine Cristine Reinert (OAB 26902/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

24/03/2020, 21:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/03/2020, 16:50

Certificado a publicação e registro da sentença

24/03/2020, 16:50

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Clinilab Análises Clínicas S/S Ltda contra União Saúde Ltda., resolvendo o mérito da causa, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, conforme previsão do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade postulada pela parte ré, uma vez que os documentos juntados às fls. 71/116 não demonstram, de forma cabal, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, ônus este que sequer foi atribuído à União Saúde. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e satisfeitas as custas, arquive-se.

24/03/2020, 16:50

Conclusos para sentença

05/12/2019, 18:09

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJAG.19.10087607-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/12/2019 10:52

04/12/2019, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:

26/11/2019, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ré para que, em quinze dias, manifeste-se sobre o documento carreado pela postulante às fls. 59/60. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Rafael Fausel (OAB 20384/SC), Nelio Abreu Neto (OAB 25105/SC), Elaine Cristine Reinert (OAB 26902/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

22/11/2019, 18:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para que, em quinze dias, manifeste-se sobre o documento carreado pela postulante às fls. 59/60. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado.

20/11/2019, 14:49

Conclusos para sentença

11/06/2019, 18:30

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/02/2019, 13:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10007796-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/02/2019 16:56

13/02/2019, 18:09

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Fica, desde já, intimada a parte Autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 32-56. Com a juntada desta, voltem conclusos. Intimados os presentes".

04/02/2019, 17:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10005006-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2019 09:27

04/02/2019, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2018 Teor do ato: Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 04/02/2019, às 14:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Nelio Abreu Neto (OAB 25105/SC)

10/12/2018, 19:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018, 07:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919533712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : União Saúde Ltda. Diligência : 27/11/2018

30/11/2018, 07:10

Juntada

30/11/2018, 07:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

20/11/2018, 17:10

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 04/02/2019, às 14:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

12/11/2018, 15:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/11/2018, 16:49

Conclusos para despacho

30/10/2018, 12:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/10/2018 através da guia nº 036.3074987-51 no valor de 940,84

30/10/2018, 12:21

Juntada

30/10/2018, 12:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/10/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 12:53

SENTENÇA

•30/04/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 10:43

SENTENÇA

•24/03/2020, 13:50

DESPACHO

•20/11/2019, 11:49

DESPACHO

•12/11/2018, 13:05