Cumprimento de sentença 5000060-68.1999.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000060-68.1999.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/01/2024, 03:00

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

30/11/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/10/2023, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 31/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: VALERIO DA COSTA EDITAL Nº 310050529185 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BANCO SISTEMA S.A e VALERIO DA COSTA e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias. Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física arquivada se encontra disponível para consulta mediante solicitação ao Arquivo Central, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-68.1999.8.24.0036/SC

23/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: VALERIO DA COSTA EDITAL Nº 310050529185 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BANCO SISTEMA S.A e VALERIO DA COSTA e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias. Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física arquivada se encontra disponível para consulta mediante solicitação ao Arquivo Central, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-68.1999.8.24.0036/SC